Dura batalha: Se promover democratização, Lula encontrará 133
parlamentares donos de concessões no Congresso Nacional
Por Gustavo Simon/Redação Portal IMPRENSAA pressão promete ser grande. Até porque o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e alguns de seus mais influentes (possíveis) colaboradores, como o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), já declararam e deram sinais, durante e após a campanha, que a democratização dos meios de comunicação no Brasil é uma questão latente.
Na análise do cientista político Francisco Fonseca, é improvável que a guerra seja vencida. "Os compromissos do Governo Lula quanto à Comunicação são muito conservadores", analisa.
Mas, se o Governo estiver realmente disposto a encampar, em suas ações, as bandeiras erguidas por movimentos como o FNDC, a FENAJ e o InterVozes, a batalha promete ser dura, pelo menos no Congresso Nacional.
Dois ex-presidentes, onze ex-governadores, deputados e senadores entre os mais influentes do Congresso Nacional, reeleitos e marinheiros de primeira viagem. Pelo menos doze estão, atualmente, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, responsável pela aprovação e renovação de outorgas e concessões de rádios e televisões.
Ao todo, 133 políticos que receberam, pelo poder do voto, cargos legislativos para o quadriênio 2007-2010, possuem alguma ligação com empresas de radiodifusão no País – seja por controle acionário próprio ou de parentes, empréstimos realizados no passado ou cotas de capital.
O "coronelismo eletrônico" contará, depois destas eleições, com 53 deputados estaduais, 53 federais e 27 senadores, segundo lista elaborada pela Agência Repórter Social, com dados do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, da Universidade de Brasília, UnB, e do Instituto de Pesquisas e Estudos em Comunicação, Epcom – confira a lista abaixo.
O PMDB é o campeão disparado de parlamentares detentores de concessão: são 12 deputados estaduais, 13 federais e sete senadores. Logo atrás, vêm o PFL e o PSDB, com 12 e oito estaduais, nove e dez federais e nove e seis senadores, respectivamente.Tudo isso acontece sob os olhos da Constituição Federal, cujo artigo 54 determina que parlamentares estão proibidos de manter contrato com "empresa concessionária de serviço público", como emissoras de rádio e televisão."Um escândalo que acontece há 40 anos", na visão do jornalista especializado em tecnologia da informação, Ethevaldo Siqueira.Em caso de descumprimento dessa lei, o artigo 55 prevê a perda de mandato para os descumpridores. "Ninguém tem vontade política para isso", garante o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade.
O atual ministro das Comunicações, Hélio Costa, já se mostrou reticente com a revisão das concessões de rádio e TV no País. Resta saber se o provável novo(a) ministro(a) estará disposto a cumprir as promessas de Lula e Ciro.
Abaixo, senadores e deputados mineiros proprietários de emissoras de rádio
Senadores
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Rádio Montense, de Santo Antônio do Monte
Wellington Salgado (PMDB-MG)
Rede Vitoriosa de Comunicações
Rádio Hit-Parade
Deputados Federais
Bonifácio Andrada (PSDB-MG)
Rádio Correio da Serra, de Barbacena
Humberto Souto (PPS-MG)
Rádio Educadora de Montes Claros
Rádio Educadora de Porteirinha
Jaime Martins Filho (PL-MG)
Rádio Difusora Industrial, de Nova Serrana
João Magalhães (PMDB-MG)
Concel
José Santana Moreira (PL-MG)
Rádio do Vale Piracicaba FM
Rodrigo de Castro (PSDB-MG)
Medina FM
Veja aqui a lista completa dos parlamentares donos de concessões no Congresso Nacional
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