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28 de jul de 2010

Efeito Hélio Costa: Lula demite presidente e diretor dos Correios

Presidente Lula espera estancar a crise que há meses atinge a empresa, que registrou no ano passado o menor lucro desde o início do governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu demitir o presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, e o diretor de Recursos Humanos, Pedro Magalhães. As exonerações serão publicadas nesta quinta-feira (29) no "Diário Oficial da União". Custódio será substituído por David José de Mattos, um técnico de Brasília.
Com isso, Lula espera estancar a crise que há meses atinge a empresa, que registrou no ano passado o menor lucro desde o início do governo, o que levou o Planalto a determinar uma intervenção branca nos Correios.
As demissões constam das recomendações dos ministros Erenice Guerra (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento), responsáveis pelo raio X na empresa, entregue nesta semana a Lula.
O nome do novo presidente foi definido pelo Palácio. O ministro José Artur Filardi (Comunicações), a quem os Correios é subordinado, foi apenas comunicado da decisão, assim como a cúpula do PMDB. As informações são da Folha Online.

24 de jul de 2010

Dilma abre 8 pontos à frente de Serra, aponta Vox Populi


Pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi e encomendada pela TV Band mostra a candidata do PT à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, oito pontos porcentuais à frente de seu principal adversário na disputa, José Serra (PSDB).
Na primeira pesquisa de intenções de voto realizada após o início oficial da campanha eleitoral (6 de julho), Dilma aparece com 41% e Serra, com 33%. A candidata Marina Silva, do PV, tem 8%, e os demais candidatos somaram 1%. O total de votos brancos e nulos é de 4% e 13% não sabem ou não responderam em quem vão votar.
No cenário para segundo turno, Dilma venceria Serra por 46% a 38%. Na pesquisa espontânea, em que os nomes dos candidatos não foram apresentados aos eleitores, Dilma teve 28%, Serra, 21% e Marina, 5%. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não concorre às eleições, foi citado por 4% dos entrevistados.
O instituto também mediu os índices de rejeição dos candidatos. Na pesquisa, 24% dos entrevistados responderam que não votariam em Serra de forma alguma. Marina tem 20% de rejeição e Dilma, 17%.
Na última pesquisa Vox Populi, divulgada em 29 de junho, Dilma tinha cinco pontos porcentuais a mais que Serra e liderava a disputa eleitoral com 40%, seguida pelo tucano, com 35%, e Marina, com 8% das intenções de voto. O total de votos brancos e nulos era de 5% e 11 % não quiseram ou não souberam responder em que irão votar.
A pesquisa foi realizada com 3.000 eleitores, entre os dias 17 e 20 de julho. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima é de 1,8 ponto porcentual, para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o protocolo nº 19.920/2010

20 de jul de 2010

Dilma Rousseff desembarca em Montes Claros


A candidata petista à presidência da República, Dilma Rousseff, desembarca nesta terça-feira, 20 em Montes Claros. Seu primeiro compromisso será no Portal Eventos, quando participará de encontro com prefeitos e lideranças da região.
Após o encontro Dilma Rousseff fará caminhada da Praça do Automóvel Clube até o Café Galo, onde fará pronunciamento.
No quarteirão do povo a assessoria reservou espaço para a imprensa, exatamente em frente à Cristal. Daquele local os fotógrafos e cinegrafistas terão condições, através de um corredor de grade, entrar no café Galo para fazer imagens da ex-ministra.
Uma camionete também foi reservada para fotógrafos e cinegrafistas poderem fazer imagens da caminhada.

Relembrando os fatos:
O caloteiro prefeito de Montes Claros que lançou a candidatura de Collor de Mello, numa reunião da SUDENE para presidente da República, fez a mesma coisa no início deste ano, com Aécio Neves, na ocasião da inauguração da fábrica de Biodiesel, ao lado do presidente Lula e da ex-ministra Dilma Rousseff. Causou o maior constrangimento.
Não custa lembrar, que em fevereiro deste ano, na inauguração da ETE, o prefeito fez um discurso para agradar Aécio Neves e Anastasia, dizendo que considera Aécio o melhor governador da historia de Minas Gerais e que o povo brasileiro quer vê-lo na presidência da República e que é importante a eleição de Antônio Anastasia para dar continuidade ao seu projeto no estado.
Hoje, o prefeito é o principal coordenador da campanha de Dilma na região, o que acabou causando um afastamento da militância petista mais aguerrida.

12 de jul de 2010

Ministério Público investiga indenização milionária ganha por amigo de Hélio Costa

Telebrás pagou R$ 210 mi a mais por indenização
Fonte: Elvira Lobato – Folha de São Paulo

Ré no mesmo processo, Embratel fechou acordo por R$ 44 mi, enquanto estatal aceitou pagar R$ 253,9 mi
Ação foi movida por um amigo do ex-ministro Hélio Costa (PMDB); ex-dirigente da Telebrás diz que ignorava acordo
Contrato confidencial obtido pela Folha prova, quatro anos depois, que a Telebrás pagou R$ 210 milhões a mais do que deveria numa ação de indenização movida por empresário amigo do ex-ministro das Comunicações Hélio Costa, pré-candidato ao governo de Minas Gerais.
Ela e a Embratel eram rés na ação judicial e foram condenadas a pagar, cada uma, indenização de R$ 506 milhões à VT Um Produções e Empreendimentos, de Uajdi Menezes Moreira, amigo de Costa há mais de 30 anos. Os dois foram companheiros de trabalho na TV Globo.
Em junho de 2006, a Telebrás firmou acordo extrajudicial com a empresa no valor de R$ 253,9 milhões para encerrar a discussão. A estatal é vinculada ao Ministério das Comunicações, e Hélio Costa (PMDB) era o titular da pasta quando o acordo foi fechado.
Já a Embratel, do grupo mexicano Telmex, encerrou a discussão um ano antes por um sexto do valor pactuado pela Telebrás: R$ 44 milhões. A Folha teve acesso com exclusividade ao documento assinado pela Embratel em 28 de fevereiro de 2005.
O contrato foi mantido em sigilo, e nem o Ministério Público Federal teve acesso a ele. A diferença brutal de valores mostra que a Telebrás desembolsou muito mais do que deveria para encerrar a discussão judicial.
O ex-presidente da Telebrás Jorge Motta e Silva, que assinou o acordo com a VT Um, disse que desconhecia o valor pago pela Embratel. Disse que a Telebrás pediu à Justiça para ter acesso ao acordo da Embratel, mas que o pedido foi negado. “”Você acha que, se soubesse dos R$ 44 milhões, eu teria fechado o acordo por valor maior”?

A AÇÃO

A VT Um Produções e Empreendimentos entrou com a ação judicial contra as duas teles em 1998, um mês antes da privatização da Telebrás.
A empresa tinha firmado um contrato com a Embratel (então controlada pela Telebrás), em 1994, para vender serviços a terceiros usando o sistema de telefones 0900, em que a fatura era lançada na conta telefônica do usuário. Cabia a Embratel repassar o pagamento à empresa.
A Embratel rompeu o contrato com a VT Um em 1995. A ação de indenização contra a Telebrás e a Embratel correu em Brasília. Quando a sentença foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a Embratel fez o acordo com a VT Um. Quem assinou o contrato pela Embratel foi seu então presidente Carlos Henrique Moreira.
O processo continuou contra a Telebrás, sendo confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça. No dia 9 de junho de 2006, o então presidente da Telebrás, Jorge da Motta e Silva assinou o acordo para pagar R$ 253,9 milhões.
Do total, R$ 95,5 milhões foram pagos em dinheiro (R$ 59,5 milhões à vista e 40 parcelas mensais de R$ 900 mil). O resto foi pago com direitos de crédito de ações contra a Telesp e a Fazenda Nacional.

TCU

No início deste ano, o Ministério Público Federal decidiu reexaminar o caso e enviou o processo ao procurador federal junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Marinus Marsico. O parecer de Marsico, divulgado há duas semanas, foi de que o cálculo da indenização feito pela perícia judicial foi superestimado em R$ 169 milhões e que a indenização devida seria de R$ 84,3 milhões.
Segundo Marsico, o Ministério Público Federal também desconhecia o valor do acordo feito pela Embratel. Ele considerou o contrato “”prova importantíssima” de que houve pagamento indevido pela Telebrás e “”enorme prejuízo para o erário”.

Costa nega saber de acordo feito pela Embratel

O senador Hélio Costa (PMDB- MG) afirmou que desconhecia o acordo feito pela Embratel. “”Nunca tive conhecimento, formal ou informal, do referido acordo. Nem o Ministério das Comunicações, durante a minha gestão”, afirmou, em e-mail enviado à Folha.

Ele deixou o ministério no dia 31 de março para concorrer ao governo de Minas.

Indagado se alertou o ministério de que Uajdi Moreira, beneficiário do acordo, é seu amigo há mais de 30 anos, Costa minimizou a relação entre os dois. “Fui colega do senhor Uajdi e de dezenas de outros profissionais do setor durante meus 20 anos de trabalho na Rede Globo”, declarou.
Afirmou que a Telebrás consultou a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações sobre que procedimento adotar diante da ordem judicial para indenizar a empresa VT UM.
Disse também que esta respondeu diretamente à estatal, em ofício assinado pelo advogado da União Bruno Fortes e pelo então consultor jurídico Marcelo Bechara. Disse que não participou do processo e que foi apenas informado sobre o parecer pela Consultoria Jurídica.
Sobre a diferença dos valores pagos, disse que o assunto foi discutido na Justiça por 14 anos (na realidade, foram oito anos, entre o início do processo contra a Telebrás e assinatura do acordo) e que não era de sua competência avaliar a questão como ministro “”e muito menos agora, como cidadão”.

TELEBRÁS

O ex-presidente da Telebrás Jorge da Motta e Silva disse ter tentado evitar o pagamento à empresa, mas que a sentença já havia transitado em julgado. Para ele, o acordo impediu o fechamento da estatal.
“”Se eu não tivesse feito o acordo, a Justiça iria bloquear as contas da Telebrás. Ela está viva porque eu não deixei fechar. Tinha duas opções: pedia demissão ou assinava. Se pudesse voltar no tempo, teria me demitido.”

9 de jul de 2010

PT quer corrigir o atraso da comunicação da era Hélio Costa

PT mantém crítica à mídia em nova versão de programa

Dilma Rousseff eliminou vários focos polêmicos, mas preservou propostas de reforçar a presença do Estado na comunicação
Agencia Estado - 8/07/2010 - 08:15
A arrumação feita às pressas, na semana passada, no programa de governo da candidata Dilma Rousseff (PT), eliminou vários focos polêmicos, mas preservou, do texto original, propostas de reforçar a presença do Estado nas áreas de cultura e comunicação.
No capítulo sobre "acesso à comunicação, socialização dos bens culturais", por exemplo, o texto afirma que "a maioria da população conta, como único veículo cultural e de informação, com as cadeias de rádio e de televisão, pouco afeitas à qualidade, ao pluralismo, ao debate democrático". E propõe, no caso, "fortalecer as redes públicas de comunicação e uso intensivo da blogosfera".
Outro item adverte que "modernas tecnologias, como aquelas ligadas à internet, além das TVs públicas", poderão "compensar o monopólio e concentração dos meios de comunicação". No trecho dedicado ao incentivo à cultura, a proposta de Dilma pede fórmulas "que garantam controle público sobre o uso dos incentivos fiscais". No entanto, foi retirado um longo parágrafo que pedia "a democratização da comunicação social no País, em particular aquelas voltadas para combater o monopólio dos meios eletrônicos".
A primeira versão era, simplesmente, o programa do PT aprovado em convenção nacional em fevereiro - que, segundo a candidata, foi mandado por engano à Justiça Eleitoral. Na nova versão foi mantida a posição sobre o papel do Estado na vida dos cidadãos. Lá estão referências a um Sistema Nacional de Meio Ambiente, um Sistema Nacional de Cultura, um Sistema Nacional de Saúde e até mesmo um "Sistema Nacional Articulado de Educação" para "redesenhar o pacto federativo e os mecanismos de gestão".

8 de jul de 2010

Braulino é reeleito coordenador Geral da Rede Cerrado

Arquivo CAA/NM
A Rede Cerrado, articulação que congrega mais de 300 instituições da sociedade civil organizada que atuam na promoção do desenvolvimento sustentável e na conservação do Cerrado realizou eleição do Conselho Consultivo, Coordenação Geral, Tesoureiro e Secretaria Executiva. Durante os dias 6 e 7, Brasília-DF foi palco de debates, discussões, análise dos processos, dificuldades e avanços da articulação. O Conselho Consultivo tem 15 entidades, já a coordenação geral tem cinco.
Braulino Caetano dos Santos do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM) foi eleito Coordenador Geral. A Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (Mopic) vice-coordenador; o Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) secretaria executiva; A Fundação Pró-Natura (Funatura) Tesouraria.
Braulino, conhecido como Chico Mendes do Sertão, é pela segunda vez consecutiva eleito para representação dos povos do cerrado na diretoria da Rede. Neto de índios e quilombolas teve seis irmãos e perdeu o pai aos quatro anos. Todos nasceram num rancho de sapé. Um dos irmãos foi embora aos 19 anos para o Mato Grosso e nunca mais foi localizado.
Ao longo de sua vida traz na bagagem, muita historia de luta. Dos sete aos 32 anos viveu numa fazenda com sua mãe depois da perda do pai, que faleceu por falta de atendimento quando acometido de doença de chagas. Época onde foi escravizado. Trabalhava e nunca recebeu pelos serviços prestados. Nesse período, encontrou sua esposa. Casou-se com uma professora que lecionava na região de Montes Claros.
Por volta de 1988, ele foi convidado a participar da criação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montes Claros.
“No começo, fiquei preocupado, pois nunca estudei. Sempre tive que trabalhar para sustentar a mim e minha família. Aceitei o convite e fui eleito secretário. Eu desenhava as atas e chegava a nossa casa, minha esposa escrevia. Depois da experiência de dentro do Sindicato, fui além. Assumi as articulações fora de Montes Claros. Ia a Brasilia-DF sempre em movimentos sociais. Conheci Chico Mendes, Manoel da Conceição e várias personalidades do Brasil -, finaliza.
Depois de muita experiência e de conhecimento do que acontecia no Pais, Braulino diz que se revoltou com os processos políticos. Mas foi alertado que com violência nada seria resolvido. Foi então, que ele decidiu JURAR BANDEIRA para defender sua pátria e seu povo.
O agricultor familiar e extrativista faz parte de vários conselhos nacionais, dentre eles a Comissão Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais onde representa os povos do cerrado. Contribui para a implantação de vários conselhos e articulações.
Santos diz que suas bandeiras principais, a partir de agora, são a criação de uma faculdade de agroecologia no Norte de Minas e a efetiva instalação do Solar dos Sertões.
“O casarão será transformado num espaço de promoção da cultura dos povos e comunidades tradicionais” , finaliza.
Fonte: Assessoria de Comunicação - CAA/NM

.Começou pra valer a Corrida Eleitoral

A campanha eleitoral começou oficialmente em todo país. Será permitida a propaganda eleitoral por meio de comícios, uso de carros de som nas ruas e divulgação das campanhas pela internet. Candidatos, partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização das 8 às 00h. É permitido as legendas, nas sedes ou em veículos, utilizar alto-falantes ou amplificadores de som das 8 às 22 horas.
A propaganda eleitoral deverá sempre mencionar nome do partido. Além disso, é permitido ao partido político utilizar na propaganda eleitoral dos seus candidatos a imagem e a voz do candidato ou militante integrante da coligação em âmbito nacional.
Até as 22 horas do dia que antecede a eleição (3 de outubro), também é permitida a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som transitar pela cidade divulgando jingles ou mensagens dos candidatos.
O Tribunal Superior Eleitoral alerta quanto às proibições, como camiseta, utilização e distribuição de brindes, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, além da realização de “showmícios” ou evento semelhante para promoção de candidato.
Votos
Este ano, os eleitores deverão escolher candidatos para os cargos de presidente, governador, dois candidatos ao Senado (sem repetir), deputado federal e deputado estadual. Na urna serão apresentados postulantes em ordem de proporcioais (deputados e senadores) à majoritária (presidente e governador). Também serão mostrados concorrentes a postos secundários como vice-presidente e suplentes ao Senado.
Candidatos de Minas
O TRE-MG recebeu sete pedidos de registro de candidaturas para governador. Anastasia (PSDB), Hélio Costa (PMDB), Vanessa Portugal (PSTU), José Fernando (PV), Fábio Bezerra (PCB), Luiz Carlos (PSOL) e Edilson Nascimento (PT do B)
Montes Claros
Conheça alguns candidatos de Montes Claros que registraram suas candidaturas:
Anderson Chaves, Athos Avelino, Athos Mameluque, Luiz Martins, Arlen Santiago, Paulo Lopes, Anelito de Oliveira, Ana Maria, Gil Pereira, Ruy Muniz, Ariovaldo Melo, Carlos Pimenta, Sebastião Pimenta, Humberto Souto, Cori Ribeiro, Thiago Nascimento, Jarbas Pimenta, Serapião Candido da Lotação, Dr Fabiano, Raquel Muniz, Nelson Edson e Robson Andrade
Caso este blogueiro não conseguiu descobrir todos os candidatos que tiveram seus registros deferidos pelo TRE (https://www.tre-mg.jus.br/sadJudDiarioDeJusticaConsulta ) envie o nome para o e-mail:

7 de jul de 2010

Lula propõe mandato de oito anos na CBF

O presidente Lula propôs que a CBF adote um mandato de oito anos para seus dirigentes. A afirmação veio ao responder se achava que a entidade precisa de uma reformulação, uma vez que Ricardo Teixeira ocupa sua presidência há 21 anos.
Lula comparou a entidade máxima do futebol nacional ao sindicato dos metalúrgicos, do qual foi presidente.
"Acho que, se a CBF adotasse o que adotei quando era presidente do sindicato, a cada oito anos a gente trocava a direção da CBF. No sindicato a gente trocava", disse.
O presidente brasileiro, no entanto, evitou entrar em polêmica com a CBF, parceira do governo federal na realização da Copa do Mundo de 2014. Entretanto, Lula voltou a expressar sua tristeza pela eliminação do Brasil e sua decepção com Robinho, que ele considerava forte candidato a melhor jogador do Mundial da África do Sul.
Após conversar com os jornalistas, Lula se retirou para assistir ao jogo entre Uruguai e Holanda pela semifinal da Copa. O presidente está em visita ao continente africano e viajará à África do Sul, onde participa do lançamento da Copa de 2014.

6 de jul de 2010

PRB fará aliança branca em Minas

Depois que a direção nacional do PRB interveio na convenção estadual da legenda em Minas e vetou a aliança com o governador Antônio Augusto Anastasia, muitos candidatos irão cruzar os braços com a candidatura majoritária, trabalhando apenas para a chapa propocional para deputado federal com o PMDB, PT e PcdoB.
Na disputa das vagas para deputado estadual vai aliado apenas com o PT.
O PMDB disputa com chapa própria para deputado estadual. Isso significa que o fedelho leite, conhecido por Cesuzinho, filho do caloteiro prefeito de Montes Claros está no bico do urubu.
O PRB recusou a segunda vaga para o Senado, deixando para o PcdoB, que será ocupada pelo vice-presidente do partido, Zito Vieira.
Não é só parte do PRB que vai cruzar os braços nesta campanha do PMDB/PT, muitos petistas já debandaram  para a candidatura do PSTU, Psol e PCO.