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12 de jul de 2010

Ministério Público investiga indenização milionária ganha por amigo de Hélio Costa

Telebrás pagou R$ 210 mi a mais por indenização
Fonte: Elvira Lobato – Folha de São Paulo

Ré no mesmo processo, Embratel fechou acordo por R$ 44 mi, enquanto estatal aceitou pagar R$ 253,9 mi
Ação foi movida por um amigo do ex-ministro Hélio Costa (PMDB); ex-dirigente da Telebrás diz que ignorava acordo
Contrato confidencial obtido pela Folha prova, quatro anos depois, que a Telebrás pagou R$ 210 milhões a mais do que deveria numa ação de indenização movida por empresário amigo do ex-ministro das Comunicações Hélio Costa, pré-candidato ao governo de Minas Gerais.
Ela e a Embratel eram rés na ação judicial e foram condenadas a pagar, cada uma, indenização de R$ 506 milhões à VT Um Produções e Empreendimentos, de Uajdi Menezes Moreira, amigo de Costa há mais de 30 anos. Os dois foram companheiros de trabalho na TV Globo.
Em junho de 2006, a Telebrás firmou acordo extrajudicial com a empresa no valor de R$ 253,9 milhões para encerrar a discussão. A estatal é vinculada ao Ministério das Comunicações, e Hélio Costa (PMDB) era o titular da pasta quando o acordo foi fechado.
Já a Embratel, do grupo mexicano Telmex, encerrou a discussão um ano antes por um sexto do valor pactuado pela Telebrás: R$ 44 milhões. A Folha teve acesso com exclusividade ao documento assinado pela Embratel em 28 de fevereiro de 2005.
O contrato foi mantido em sigilo, e nem o Ministério Público Federal teve acesso a ele. A diferença brutal de valores mostra que a Telebrás desembolsou muito mais do que deveria para encerrar a discussão judicial.
O ex-presidente da Telebrás Jorge Motta e Silva, que assinou o acordo com a VT Um, disse que desconhecia o valor pago pela Embratel. Disse que a Telebrás pediu à Justiça para ter acesso ao acordo da Embratel, mas que o pedido foi negado. “”Você acha que, se soubesse dos R$ 44 milhões, eu teria fechado o acordo por valor maior”?

A AÇÃO

A VT Um Produções e Empreendimentos entrou com a ação judicial contra as duas teles em 1998, um mês antes da privatização da Telebrás.
A empresa tinha firmado um contrato com a Embratel (então controlada pela Telebrás), em 1994, para vender serviços a terceiros usando o sistema de telefones 0900, em que a fatura era lançada na conta telefônica do usuário. Cabia a Embratel repassar o pagamento à empresa.
A Embratel rompeu o contrato com a VT Um em 1995. A ação de indenização contra a Telebrás e a Embratel correu em Brasília. Quando a sentença foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a Embratel fez o acordo com a VT Um. Quem assinou o contrato pela Embratel foi seu então presidente Carlos Henrique Moreira.
O processo continuou contra a Telebrás, sendo confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça. No dia 9 de junho de 2006, o então presidente da Telebrás, Jorge da Motta e Silva assinou o acordo para pagar R$ 253,9 milhões.
Do total, R$ 95,5 milhões foram pagos em dinheiro (R$ 59,5 milhões à vista e 40 parcelas mensais de R$ 900 mil). O resto foi pago com direitos de crédito de ações contra a Telesp e a Fazenda Nacional.

TCU

No início deste ano, o Ministério Público Federal decidiu reexaminar o caso e enviou o processo ao procurador federal junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Marinus Marsico. O parecer de Marsico, divulgado há duas semanas, foi de que o cálculo da indenização feito pela perícia judicial foi superestimado em R$ 169 milhões e que a indenização devida seria de R$ 84,3 milhões.
Segundo Marsico, o Ministério Público Federal também desconhecia o valor do acordo feito pela Embratel. Ele considerou o contrato “”prova importantíssima” de que houve pagamento indevido pela Telebrás e “”enorme prejuízo para o erário”.

Costa nega saber de acordo feito pela Embratel

O senador Hélio Costa (PMDB- MG) afirmou que desconhecia o acordo feito pela Embratel. “”Nunca tive conhecimento, formal ou informal, do referido acordo. Nem o Ministério das Comunicações, durante a minha gestão”, afirmou, em e-mail enviado à Folha.

Ele deixou o ministério no dia 31 de março para concorrer ao governo de Minas.

Indagado se alertou o ministério de que Uajdi Moreira, beneficiário do acordo, é seu amigo há mais de 30 anos, Costa minimizou a relação entre os dois. “Fui colega do senhor Uajdi e de dezenas de outros profissionais do setor durante meus 20 anos de trabalho na Rede Globo”, declarou.
Afirmou que a Telebrás consultou a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações sobre que procedimento adotar diante da ordem judicial para indenizar a empresa VT UM.
Disse também que esta respondeu diretamente à estatal, em ofício assinado pelo advogado da União Bruno Fortes e pelo então consultor jurídico Marcelo Bechara. Disse que não participou do processo e que foi apenas informado sobre o parecer pela Consultoria Jurídica.
Sobre a diferença dos valores pagos, disse que o assunto foi discutido na Justiça por 14 anos (na realidade, foram oito anos, entre o início do processo contra a Telebrás e assinatura do acordo) e que não era de sua competência avaliar a questão como ministro “”e muito menos agora, como cidadão”.

TELEBRÁS

O ex-presidente da Telebrás Jorge da Motta e Silva disse ter tentado evitar o pagamento à empresa, mas que a sentença já havia transitado em julgado. Para ele, o acordo impediu o fechamento da estatal.
“”Se eu não tivesse feito o acordo, a Justiça iria bloquear as contas da Telebrás. Ela está viva porque eu não deixei fechar. Tinha duas opções: pedia demissão ou assinava. Se pudesse voltar no tempo, teria me demitido.”

Um comentário:

Anônimo disse...

Gusmão,

Caso Bruno: Não consigo sequer ouvir ou ler qualquer assunto sobre o Bruno e sua gang, devido ao espetaculo da midia.Mas....porque será que a midia não deu atenção e a investigação misteriosamente parou? Estou falando do Bruno? Não,estou falando do nosso querido amigo CHIQUINHO DESPACHANTE,que misteriosamente sumiu.E a imprensa de Moc não fala nada ou sequer questiona as autoridades.Terminando,acredito que somente o Chiquinho,que provalvemente está enterrado e esquecido é o culpado.