O advogado do vereador Lipa Xavier, Valdenor S. Figueiredo, afirmou que a motivação dos membros da Polícia Federal na prisão dos vereadores de Montes Claros, não era apurar nada contra eles e, que as razões que os motivaram são estranhas, insinuando que a PF agiu por conveniência política. “O delegado Marcelo Eduardo Freitas vem a ser genro do ex-vereador “TONINHO DA COWAN”, que por sua vez é assessor de outro deputado da região, CARLOS PIMENTA, então candidato à reeleição. E, entre os vereadores humilhados e execrados, exibidos como troféus, estava Lipa Xavier, que era candidato ao mesmo pleito e, em pesquisa informal estava à frente dos dois deputados: Arlen Santiago e Carlos Pimenta... Teria sido apenas uma grande coincidência???...” Indaga o Advogado.
Leia AQUI a defesa do advogado do vereador Lipa Xavier, Valdenor Figueiredo.
Leia AQUI a defesa do advogado do vereador Lipa Xavier, Valdenor Figueiredo.
Relembre o caso:
A Polícia Federal prendeu na madrugada do dia 06 de julho de 2006, nove dos 15 vereadores de Montes Claros, no Norte de Minas, na Operação Pombo Correio. Eles são suspeitos de usar notas fiscais frias e documentos adulterados no desvio de recursos públicos para receber verba indenizatória de gabinete. Também foram presos Ranieri Robson Almeida, ex-funcionário de uma agência franqueada dos Correios e Erley Ferreira Câmara, que trabalhava em uma empresa que presta serviço para essa agência. Eles teriam vendido os recibos usados na fraude. O contador da Câmara, Ivan Fonseca de Oliveira, chegou a ser detido, mas colaborou com as investigações e, à tarde, foi liberado, depois de ter sua prisão revogada a pedido da própria PF.
Foram presos os vereadores: Raimundo Pereira da Silva (PDT), Aurindo Ribeiro (sem partido), Athos Mameluque (PMDB), Marcos Nem (PL), Fátima Pereira (PTB), vice-presidente da Câmara, Ademar Bicalho (PTB), Heráclides Gonçalves Filho, o Júnior de Samambaia (PV), Rosemberg Medeiros (PFL) e Lipa Xavier (PCdoB). Em depoimento prestados à PF, todos os vereadores e o suplente negaram a acusação. À tarde, oito advogados entraram com um pedido coletivo de relaxamento das prisões.
A petição foi endereçada ao juiz Milton Lívio Lemos Salles, da 1ª Vara Criminal de Montes Claros, que decretou as prisões temporárias dos 12 envolvidos por cinco dias. Os advogados reclamaram que as prisões foram arbitrárias.
Segundo as investigações, Raniere Robson, demitido em dezembro de 2004, roubou recibos de venda dos produtos dos Correios (selos e postagens), que eram adulterados e vendidos aos vereadores para justificar o recebimento da verba de gabinete, de R$ 5 mil por mês. Além da verba, eles recebem salários mensais de R$ 6 mil e outros R$ 5 mil destinados ao pagamento de assessores, totalizando um rendimento mensal de R$ 16 mil. O esquema de venda de recibos fraudados contou com a participação de Erley Ferreira Câmara.
Os primeiros levantamentos da PF indicam desvios da ordem de R$ 150 mil, entre janeiro de 2004 e abril do ano passado. Mas, de acordo com o delegado Marcelo Eduardo Freitas, que comandou a operação, o desfalque pode ser maior. Ele lembra que está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual denúncia de desvio da verba de gabinete, praticado na legislatura anterior da Câmara, com irregularidades em notas de combustíveis.
Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, uso e falsificação de documentos públicos e furto qualificado. Somadas cumulativamente, as penas para esses crimes podem chegar a 31 anos de prisão. O esquema começou a ser investigado em maio. Assim que o inquérito foi instaurado, ainda no final de maio, atendendo solicitação da PF, o presidente da Câmara, Ildeu Maia (PP) encaminhou à polícia a documentação relativa a prestação de contas da verba indenizatória. Durante a investigação, com informações dos Correios, a PF cruzou dados e constatou que os recibos usados na prestação de contas na Câmara haviam sido falsificados, já que as postagens ou vendas de selos nos valores relacionados não aconteceram.
A operação contou com a participação de 12 delegados e 48 agentes e exigiu o deslocamento de equipes de delegacias da Polícia Federal de Belo Horizonte e outras cidades mineiras. As prisões foram feitas rapidamente, com quase todos os suspeitos sendo surpreendidos ao sair de suas casas, momentos depois de acordarem. Eles foram levados imediatamente para a Delegacia da Polícia Federal em Montes Claros, onde chegaram algemados.
Foram presos os vereadores: Raimundo Pereira da Silva (PDT), Aurindo Ribeiro (sem partido), Athos Mameluque (PMDB), Marcos Nem (PL), Fátima Pereira (PTB), vice-presidente da Câmara, Ademar Bicalho (PTB), Heráclides Gonçalves Filho, o Júnior de Samambaia (PV), Rosemberg Medeiros (PFL) e Lipa Xavier (PCdoB). Em depoimento prestados à PF, todos os vereadores e o suplente negaram a acusação. À tarde, oito advogados entraram com um pedido coletivo de relaxamento das prisões.
A petição foi endereçada ao juiz Milton Lívio Lemos Salles, da 1ª Vara Criminal de Montes Claros, que decretou as prisões temporárias dos 12 envolvidos por cinco dias. Os advogados reclamaram que as prisões foram arbitrárias.
Segundo as investigações, Raniere Robson, demitido em dezembro de 2004, roubou recibos de venda dos produtos dos Correios (selos e postagens), que eram adulterados e vendidos aos vereadores para justificar o recebimento da verba de gabinete, de R$ 5 mil por mês. Além da verba, eles recebem salários mensais de R$ 6 mil e outros R$ 5 mil destinados ao pagamento de assessores, totalizando um rendimento mensal de R$ 16 mil. O esquema de venda de recibos fraudados contou com a participação de Erley Ferreira Câmara.
Os primeiros levantamentos da PF indicam desvios da ordem de R$ 150 mil, entre janeiro de 2004 e abril do ano passado. Mas, de acordo com o delegado Marcelo Eduardo Freitas, que comandou a operação, o desfalque pode ser maior. Ele lembra que está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual denúncia de desvio da verba de gabinete, praticado na legislatura anterior da Câmara, com irregularidades em notas de combustíveis.
Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, uso e falsificação de documentos públicos e furto qualificado. Somadas cumulativamente, as penas para esses crimes podem chegar a 31 anos de prisão. O esquema começou a ser investigado em maio. Assim que o inquérito foi instaurado, ainda no final de maio, atendendo solicitação da PF, o presidente da Câmara, Ildeu Maia (PP) encaminhou à polícia a documentação relativa a prestação de contas da verba indenizatória. Durante a investigação, com informações dos Correios, a PF cruzou dados e constatou que os recibos usados na prestação de contas na Câmara haviam sido falsificados, já que as postagens ou vendas de selos nos valores relacionados não aconteceram.
A operação contou com a participação de 12 delegados e 48 agentes e exigiu o deslocamento de equipes de delegacias da Polícia Federal de Belo Horizonte e outras cidades mineiras. As prisões foram feitas rapidamente, com quase todos os suspeitos sendo surpreendidos ao sair de suas casas, momentos depois de acordarem. Eles foram levados imediatamente para a Delegacia da Polícia Federal em Montes Claros, onde chegaram algemados.
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