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28 de out. de 2008

Agora, governo se dedica à reforma política

“Encerradas as eleições municipais, o governo vai agora se empenhar para viabilizar a reforma política já na sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As articulações estão sendo coordenadas pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que colocou na internet (www.mj.gov.br), para consulta pública, cinco anteprojetos de lei e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que virariam do avesso o atual sistema político.
O governo quer financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais, lista partidária, fidelidade, inelebilidade para candidatos com ficha suja condenados em segunda instância, mudanças nas regras de coligação e cláusula de barreira que avalie o desempenho dos partidos.
Prorrogada até 15 de novembro, a campanha da consulta pública aberta pelo Ministério da Justiça já contou com sugestões de cerca de 100 entidades da sociedade civil – entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – propondo alternativas aos projetos do governo, mas todas favoráveis à reforma política.”
Vasconcelo Quadros, JB Online
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