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3 de jan de 2008

Uruguai aprova uniões homossexuais em todo o país

O Uruguai será o primeiro país latino-americano a aprovar as uniões de pessoas do mesmo sexo em nível nacional. Isso, através da Lei de União Concubinária, que não faz distinções de gênero ou orientação sexual e que foi aprovada no último dia 18 de dezembro no Senado. Entre outros aspectos, a legislação estabelece que duas pessoas que conviveram, durante mais de cinco anos, de forma ininterrupta mantendo uma relação afetiva de índole sexual, têm direito a que se reconheça sua união do ponto de vista judicial e a que, eventualmente, se tramite a dissolução do vínculo. Além disso, regula a administração dos bens e estabelece os direitos das partes a herança e segurança social, um aspecto no qual várias dependências do poder executivo assessoraram à redatora da lei, a senadora Margarita Percovich.
Assim, os casais são obrigados a contribuir com os gastos do lar de acordo com sua respectiva situação econômica. Uma vez dissolvido o vínculo, persiste a obrigação de auxílios recíprocos durante um período subseqüente não maior ao de convivência. A lei foi votada no bloco pelo Partido de governo e pelo Partido Colorado em sua maioria. No entanto, o Partido Nacional foi o único que voto contra. Segundo os estudos, nos quais a iniciativa foi apoiada, entre 1987 e 2004 a taxa de nupcialidade - de pessoas que optam pelo matrimônio - baixou de 10 para 5%, enquanto que a porcentagem de uniões livres subiu de 10 para 30%.
Fonte: NotieSe

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