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10 de nov de 2008

O Dia da Consciência Negra será feriado em Montes Claros

Dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra, será feriado em Montes Claros, de acordo com a Lei municipal Nº 3.897 de 27 de Dezembro de 2007. Além de Montes Claros, é feriado em mais 224 municípios do país, segundo levantamento da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
A data, que será celebrada em centenas de eventos pelo país, lembra o dia em que foi assassinado, em 1695, o líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão. Texto publicado na página da Seppir, órgão ligado à Presidência da República, explica essa história.
Em 1971, ativistas do Grupo Palmares, do Rio Grande do Sul, chegaram à conclusão de que 20 de novembro tinha sido a data de execução de Zumbi e estabeleceram-na como Dia Da Consciência Negra.
Sete anos depois, o Movimento Negro Unificado incorporou a data como celebração nacional. Em 2003, a lei 10.639, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabeleceu a data como parte do calendário escolar brasileiro.
"Herdamos os propósitos de Luiza Mahin, Ganga Zumba e legiões de homens e mulheres negras que se rebelaram a um sistema de opressão. Lançaram mão de suas vidas a se conformarem com a prisão física e de pensamento", diz o texto, assinado pela ministra da Seppir, Matilde Ribeiro. Luiza Mahin foi mãe do jornalista e advogado negro Luís Gama, um dos líderes do movimento abolicionista, no século 19.
Ganga Zumba foi outro líder de Palmares.
"Orgulhosamente, exaltamos nossa origem africana e referendamos a unidade de luta pela liberdade de informação, manifestação religiosa e cultural. Buscamos maior participação e cidadania para os afro-brasileiros e nos associamos a outros grupos para dizer não ao racismo, à discriminação e ao preconceito racial", continua a ministra, no texto.
"Que este 20 de Novembro, assim como todos os outros, seja de muita festividade, alegria e renove nossas energias para continuarmos nossa trajetória para conquista de direitos e igualdade de oportunidades. Estejamos todos, homens e mulheres negras, irmanados nesta caminhada pela liberdade e pela consciência da riqueza da diversidade racial!”, conclui ela.
O 20 de novembro foi instituído como data de referência para o movimento em contraposição ao 13 de maio, quando foi decretada a abolição da escravatura, a chamada Lei Áurea, pela princesa Isabel, em 1888.
O 13 de maio expressa, então, a celebração da generosidade de uma branca em relação aos negros, em vez de enfatizar a própria luta dos negros por sua libertação.
O Dia da Consciência Negra é marcado por manifestações, passeatas e seminários em várias cidades brasileiras. Segundo o site da Seppir, o estado onde mais cidades decretaram a data feriado é o Rio de Janeiro, com 92 municípios.

3 comentários:

Anônimo disse...

Caro Luis,

Estava lendo um noticiário no site montesclaros.com e la informa que não será mais feriado dia 20 de novembro, voçe tem alguma informação mais detalhada sobre essa notícia.

Segue o link:
http://www.montesclaros.com/mural/default.asp?numero=815#40771

Att,

Anderson de Paula

Luís Carlos Gusmão disse...

Prezado Anderson,
Entrei em contato com a Procuradoria Jurídica do Município de Montes Claros, e fui informado que a Lei nº 3.897, de 27 de dezembro de 2007, não foi revogada. Portanto, dia 20 de novembro “Dia da Consciência Negra” será feriado em Montes Claros.
Um abraço,
Luís Carlos Gusmão

Ramon Fonseca disse...

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou a transformação do dia 20 de novembro em feriado nacional.
Confiram em: http://ramonjrfonseca.blogspot.com/2008/12/20-de-novembro-ser-feriado-nacional.html

Saudações