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16 de ago de 2008

Tarso vê ofensiva da imprensa contra Polícia Federal

O ministro da Justiça, Tarso Genro, que começa a perceber o início de um movimento de desconstituição do Ministério Público Federal e da Polícia Federal na mídia nacional. "Estou sentindo que há uma ofensiva de boa parte da imprensa contra essas instituições", destacou ao falar para cerca de 150 participantes de uma audiência pública sobre o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) promovida pela Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Sem ser específico ao identificar onde está e que razões tem o movimento, Tarso deu a entender que acredita que a imprensa mudou sua postura à medida em que as investigações do Ministério Público e da Polícia Federal avançaram para todas as classes sociais.
O ministro lembrou que nos dois primeiros anos do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando os inquéritos investigavam o PT, "também num trabalho sério", não havia crítica alguma à "espetacularização e às ações persecutórias por escuta telefônica". Naquela época, acredita o ministro, havia "uma espécie de incensamento um pouco exagerado às ações".
Na avaliação de Tarso, num segundo momento o governo Lula conseguiu equipar adequadamente a Polícia Federal, que passou a trabalhar de maneira isenta, reduziu em 90% a exibição de pessoas presas e investiga sem obedecer a critérios políticos, de classe ou funcionais. "Essa neutralidade talvez incomode um pouco e confunda os observadores a respeito dessa matéria", reiterou o ministro, para quem a imprensa pode estar fazendo "um trabalho de despotencialização de um braço policial do Estado, que adquiriu uma nova dimensão republicana".
O ministro insistiu em lembrar que o manual de procedimentos da Polícia Federal, criado em sua gestão, impede a exibição de presos, mas admitiu que por violações ao código, que devem ser punidas, ou por esforço próprio dos jornalistas, que não devem ser coibido, a imprensa eventualmente consegue fotografar a detenção ou condução de pessoas.
Tarso confirmou que na segunda-feira discutirá com a assessoria jurídica do ministério e com dirigentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal a aplicação da súmula do Supremo Tribunal Federal que limita as algemas a casos em que o preso oferece grande possibilidade de agressão ou fuga e exige um relatório justificando o seu uso.
As novas normas, acredita o ministro, ampliam o arbítrio do agente, que terá de avaliar no ato se a algema é necessária ou não, e gera "uma certa burocracia operacional". Tarso adiantou a opinião que levará para a reunião indicando que haverá casos em que a justificativa terá de ser preenchida antes da ação, se a prisão for de pessoa notoriamente perigosa, e depois, se a reação exigir.

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