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26 de nov de 2007

Marajás na Assembléia de Minas - Deputado ganha R$4 mil por dia trabalhado

O contribuinte de Minas Gerais desembolsa R$700 mil por ano para bancar o mandato de cada um dos 77 deputados estaduais, que chegam a receber, entre salário e benefícios, cerca de R$700 mil por ano, ou seja, quase R$4 mil por dia trabalhado, uma vez que eles trabalham apenas 12 dias por mês (só de terça a quinta-feira). Isso não inclui gastos de telefone, computadores, correspondência e material de escritório e os mais de R$35 mil que são pagos mensalmente a assessores. No mês de outubro, apenas com subsídio, auxílio-moradia, reunião extraordinária e verba indenizatória, os parlamentares gastaram R$3,36 milhões, o que daria um custo de R$44 mil por parlamentar. O orçamento total da Assembléia de Minas é de R$496 milhões. Apesar de trabalhar apenas três dias por semana, os deputados têm outras bonificações, como R$620 pagos por cada reunião extraordinária. Os parlamentares participam de oito sessões extraordinárias no mês, o que aumenta o salário em R$4,9 mil. Outros vencimentos são R$12,3 mil de subsídio e R$2.250 de auxílio-moradia, pagos até para os deputados que já moravam em Belo Horizonte. Também têm direito a R$7 mil anuais para passagens aéreas e auxílio-paletó. Até 2001, os vencimentos dos parlamentares mineiros chegavam a R$90 mil mensais. O presidente da Assembléia, deputado estadual Alberto Pinto Coelho (PP), que à época era o vice-presidente do Legislativo, ganhava R$72 mil mensais. Os deputados mineiros recebem R$20 mil mensais de verba de atividade parlamentar. Para recebê-la, basta apresentar as notas, que podem ser de contratação de consultoria, combustível, aluguel de carros e até de despesas pessoais. No aluguel de veículo, os deputados encontraram um jeitinho para burlar a lei, alguns parlamentares financiam o automóvel e apresentam despesas como se fosse aluguel de carros. O leasing é feito através de financeiras e notas são emitidas como locação de carros. Até o pagamento final, o automóvel fica no nome da locadora. O deputado fica com um certificado da locadora garantindo que ele é o proprietário. Os técnicos da Assembléia até tentam ser rigorosos na análise da documentação apresentada, o problema é que a avaliação é meramente contábil. Os técnicos apenas analisam se os gastos são pertinentes. Não é feita qualquer checagem das informações prestadas. Os deputados assinam um termo de responsabilidade e os técnicos são obrigados a acreditar. Outro recurso para aumentar o salário indireto dos deputados são os R$4,6 mil de verba de gasto de servidor. Há cerca de três meses, para receber o dinheiro, cinco dos 23 assessores de cada parlamentar preenchiam um requerimento solicitando a diária. Atualmente, a Assembléia mudou o nome do benefício e facilitou as regras para o suposto reembolso. A verba ganhou o nome de Gratificação de Trabalho Estratégico. Para liberar o dinheiro, basta que o deputado indique cinco de seus assessores para receber R$800 cada um. O dinheiro, em muitos casos, é devolvido para o bolso do parlamentar. A Assembléia paga mensalmente cinco diárias de R$800 e uma de R$600.

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