Cemig quer cobrar tarifas diferenciadas

Irmãos deputados fazem apelo ao Ministério das Minas e Energia para não autorizar a mudança da política tarifária da Cenig

O deputado Weliton Prado(PT) criticou a tentativa da Cemig de adotar no Estado a chamada tarifa-amarela. Para o parlamentar, a proposta é uma forma disfarçada encontrada pela companhia para aumentar o valor da conta de luz. O sistema, segundo informou o diretor-presidente da empresa, Djalma Morais, consiste na cobrança de valores diferenciados da tarifa pela utilização do serviço de energia ao longo do dia, estabelecendo um valor maior nos horários de maior carregamento, ou seja, de pico. A sugestão do projeto foi apresentada, segundo a estatal, à Empresa de Pesquisa Energética(EPE) do Ministério das Minas e Energia(MME). Os deputados estadual Weliton Prado e federal Elismar Prado(PT) fizeram apelos na quinta-feira, 01/11, ao Ministro da MME, através de requerimentos, para que não acolha a sugestão e não autorize a mudança da política tarifária da empresa.
Weliton explica que há uma contradição na explicação dada pelo diretor-presidente da Cemig para a adoção da tarifa-amarela. Segundo Djalma Morais, a principal causa da elevada tarifa cobrada no Estado é o alto grau de investimento e a baixa demanda residencial, ou seja, a população consome pouca energia em suas casas. “Há, portanto, uma grande contradição em propor uma tarifa mais alta em horários de pico para diminuir o consumo, pois, se o baixo consumo é que fixa a alta tarifa, a redução da utilização dos serviços de energia provocará uma consequente elevação do valor cobrado”, destaca o parlamentar com preocupação. O deputado Elismar Prado considera também estranho que “alteração de tamanha dimensão como esta, esteja sendo apresentada às vésperas do processo de revisão tarifária da empresa, previsto para o ano de 2008”. O parlamentar é autor do requerimento, aprovado pela Câmara dos Deputados, para a realização de autoria, pelo Tribunal de Contas da União, nos processos de reajuste da Cemig.

Weliton Prado ainda destaca que existem outras maneiras de provocar o uso racional da energia elétrica sem onerar os consumidores. “A empresa pode estudar maneiras de conceder benefícios para quem reduzir o consumo de energia elétrica nos períodos mais críticos. Ao invés de gastar milhões com publicidade, a Cemig deveria preocupar-se em fazer campanhas educativas. Assim, não causaria prejuízo aos consumidores e poderia atingir seu objetivo de descongestionar o sistema”, afirmou
De acordo com o parlamentar, o consumidor já paga a maior tarifa residencial do Brasil, acima de 90 kw. “Só o ICMS na tarifa residencial é de 30%; e, mais a cobrança por dentro, o valor chega a 47%. Com todos os tributos e encargos, esse valor chega a 62,5%. Agora, a Cemig quer cobrar tarifas diferenciadas e diz que a culpa é do consumidor residencial que está utilizando pouco energia”, criticou.