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29 de set de 2008

Corrupção na compra de medicamentos começou com Alberto Caldeira

Começo em Bocaiúva
De acordo com a denúncia contra o prefeito de Bocaiúva, ele determinou a abertura da licitação e homologou o resultado de 21 concorrências consideradas fraudulentas pelo Ministério Público


As investigações envolvendo compra de medicamentos, de acordo com o procurador Evandro Manoel de Senra Delgado, começaram a ser feitas em novembro de 2006, a partir de uma denúncia recebida pelo Ministério Público sobre a existência de um esquema de irregularidades em licitações públicas envolvendo diversas empresas e a Prefeitura de Bocaíúva, na Região Norte. A denúncia dava conta de que as fraudes não eram localizadas apenas em Bocaiúva, por isso foi instalado um expediente para investigar as empresas denunciadas como integrantes do esquema.

A partir daí, o Ministério Público conseguiu na Justiça de primeira instância a quebra do sigilo telefônico das empresas denunciadas e as fraudes começaram a vir à tona, em uma proporção que indicava realmente a existência de uma organização criminosa, com o envolvimento não só de representantes comerciais, mas também de prefeitos e servidores municipais. Com o aparecimento dos prefeitos, que têm foro privilegiado, as investigações foram repassadas para a Procuradoria Especializada em Crimes de Agentes Políticos Municipais. O prefeito da cidade onde as investigações começaram é um dos denunciados.
Além do prefeito Alberto Eustáquio Caldeira de Melo, que é médico, também foram acusados de envolvimento com as irregularidades nove servidores, que fazem parte da comissão de licitação do município. De acordo com a denúncia contra o prefeito, ele determinou a abertura da licitação e homologou o resultado de 21 concorrências consideradas fraudulentas pelo Ministério Público. Também foram denunciados os representantes da M&V Farma, CLS Farma, Cristal Med, Dental Beagá, Distribuidora Dyon Med, Fazza Farma, Farma Líder, J.Almeida, Prodfar, Rican Distribuidora e Sanfarma Distribuidora. Em nota, a prefeitura de Bocaiúva alega que “a documentação comprobatória da licitude com que foram feitas as compras do município já foi apresentada à Procuradoria Especializada em Crimes de Agentes Políticos Municipais” e que a assessoria jurídica da prefeitura já está adotando as medidas cabíveis para exclusão do município da relação de prefeituras indiciadas”.

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