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30 de abr de 2008

Você vai deixar o DEM acabar com o ProUni?

Alguns leitores ainda não sabem. Outros tem dúvidas. E muitos querem saber mais sobre o caso ProUni, DEM e Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino particular.O caso é o seguinte: O DEM (ex-PFL) se juntou a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino particular, e resolveram bater às portas do Supremo Tribunal Federal, sustentando a inconstitucionalidade dos atos que criaram o ProUni.
Levaram para a Corte a discussão da legalidade de ações afirmativas baseadas em critérios de renda e de raça para o acesso ao ensino superior. Na semana passada, tomaram a primeira pancada, pelo voto do ministro-relator Carlos Ayres Britto.
Em seu voto, Ayres Britto rechaçou um a um os argumentos contra o ProUni. A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), os Democratas (PFL/DEM) e a Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Fenafisp) alegam que o programa criou uma discriminação entre os cidadãos brasileiros, ofendendo os princípios constitucionais da isonomia e da igualdade.
Britto julgou improcedente o pedido, do DEM, e disse: “a verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”, Ayres Britto lembrou que a lei beneficia estudantes com carência patrimonial e de renda, uma faixa da população que tem sido alvo de ciclos repetitivos de desigualdades. “A `desigualação´ em favor dos estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas e os egressos de escolas privadas que hajam sido contemplados com bolsa integral não ofende a Constituição pátria, porquanto se trata de um discrímen que acompanha a toada de compensação de uma anterior e factual inferioridade [patrimonial e de renda]”, concluiu.
O julgamento foi interrompido pelo ministro Joaquim Barbosa, que pediu vista do processo (Leia aqui no STF)
Dito isso, você já sabe que o DEM quer acabar com o ProUni. Simples assim. Então, vamos a parte que interessa a você que tem filhos, parentes, amigos... ou mesmo, que quer dar uma oportunidade para milhões de jovens terem acesso a universidade.
Na próxima semana, o STF vai votar se é improcedente ou não, o pedido, do DEM.
Se for julgado procedente, você já sabe. Nunca mais um pobre vai cursar faculdade.
E é isso, que o DEM e PSDB querem. Para a oposição, povo ignorante é mais fácil de ser manipulado, é mais fácil para a trocar votos com cesta básica, vale transporte, dentadura e outras quinquilharias.
Se você quer que o ProUni e as cotas para estudantes negros continuem ajudando milhões de jovens carentes, escreva e-mails para os ministros do STF que vão julgar o caso, sugerindo decisão favorável ao caso. No email, resuma de forma simples e educada (sem fazer criticas a oposição), como você vê o programa ProUni. Cite casos de jovens, amigos parentes ou seus filhos que tiveram acesso a Universidade através desse programa criado pelo Presidente Lula. Não deixe o ProUni acabar. Os jovens brasileiros agradecem a sua colaboraçãoOs endereços e e-mails dos ministros do STF:
Carlos Ayres BrittoTel: (61) 3217-4311 Fax: (61) 3217-4339 E-mail: gabicarlosbritto@stf.gov.br
GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES (Presidente) e-mail: mgilmar@stf.gov.brFax: (61)32174189 GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO e-mail: mcelso@stf.gov.br Fax: (61) 32174099
GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO e-mail: marcoaurelio@stf.gov.br Fax: (61) 32174309
GABINETE MINISTRO CEZAR PELUSO e-mail: mluciam@stf.gov.br Fax: (61) 32174219
GABINETE MINISTRO CARLOS BRITTO e-mail: gcarlosbritto@stf.gov.br Fax: (61) 32174339
GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA e-mail: gabminjoaquim@stf.gov.br Fax: (61) 32174159 GABINETE MINISTRO EROS GRAU e-mail: gaberosgrau@stf.gov.br Fax: (61) 32174399
GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI e-mail: gabinete-lewandowski@stf.gov.br Fax: (61) 32174279
GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA e-mail: anavt@stf.gov.br Fax: 61-32174355 / 32174369
GABINETE MINISTRO MENEZES DIREITO e-mail: alexandrew@stf.gov.br Fax: (61) 32174129
Este blog atendeu o pedido de Helena Sthanowitz, do blog Os Amigos do Presidente Lula

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