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4 de abr de 2008

CGU vê ações de sanguessugas em três municípios fiscalizados

da Folha Online
A CGU (Controladoria-Geral da União) constatou indícios de superfaturamento na compra de ambulâncias em três municípios dos 60 analisados durante a 24ª edição do programa de fiscalização por sorteio.
Segundo a CGU, as prefeituras de Barra do Piraí (RJ), Mirabela (MG) e Ecoporanga (ES) compraram veículos da Planam, empresa suspeita de integrar a suposta máfia das sanguessugas --esquema de pagamento de propina a parlamentares por emendas ao Orçamento para a compra de ambulâncias.
No mês passado, a CGU declarou a Planam inidônea, o que impede a empresa de ser contratada pelo governo e de participar de licitações públicas.
De acordo com a fiscalização da CGU, a Prefeitura de Barra do Piraí comprou da Planam quatro ambulâncias por R$ 57,2 mil cada, valor considerado acima dos preços pesquisados no portal de compras do governo para os respectivos modelos.
Pelo levantamento feito pelos fiscais, ambulâncias com as mesmas características, foram adquiridas pelos ministérios da Educação e da Defesa por preços que variam entre R$ 33 mil e R$ 41 mil. Durante a fiscalização, a Prefeitura de Barra do Piraí não se manifestou sobre o assunto.
Em Ecoporanga, a fiscalização da CGU identificou irregularidades no processo realizado para a compra de uma ambulância. A Planam venceu a licitação, uma vez que foi a única a apresentar proposta.
A Prefeitura de Ecoporanga alegou que os fatos ocorreram na administração anterior, e que, portanto, os atuais gestores não poderiam sofrer nenhuma penalidade.
Em Mirabela, os fiscais constataram indícios de conluio, ausência de pesquisa de preço e superfaturamento na aquisição de uma ambulância. Em dezembro de 2003, foi assinado convênio entre o Ministério da Saúde e a prefeitura para a compra de um unidade móvel. A Planam também venceu a licitação.
A Prefeitura de Mirabela alegou que não houve irregularidade no processo licitatório para a compra da ambulância. Sustenta ter havido impropriedade na expressão "superfaturamento" utilizada pela equipe técnica da CGU durante a fiscalização. Segundo a prefeitura, o relatório deveria registrar que houve "uma diferença de preço".

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