Câmara aceita denúncia contra prefeito e abre nova crise em Januária

Caso investivação termine no impeachment de Sílvio Aguiar, município terá o sétimo prefeito em 4 anos

Por Fábio Oliva - Folha do Norte

Após enfrentar sucessivas crises, o município de Januária pode experimentar ainda neste semestre o seu sétimo prefeito nos últimos quatro anos. É que na terça-feira (25/03) a Câmara Municipal local acatou denúncia feita por integrante de uma organização não-governamental de combate à corrupção e criou a comissão processante que, na prática, dá início ao processo de cassação do prefeito Sílvio Joaquim de Aguiar (PMDB). A medida contou com o voto favorável de sete vereadores. Três ficaram em cima do muro e se abstiveram de votar: Geraldo Eustáquio Nunes Dias, o “Geraldo do Brejo” (PSDB), Joaquim de Souza Oliveira, o “Cabo Simão” (PV), e Silas Lourenço Marques (PT). Com a cassação de Josefino Lopes Viana e seu vice pelo TRE-MG, ocorrida em meados de 2004, assumiu João Ferreira Lima - o segundo candidato mais votado nas eleições de 2000. Lima ficou no cargo por escassos 34 dias. Foi substituído pelo então presidente da Câmara Municipal, vereador Manoel Ferreira Neto. Cassado posteriormente por seus ex-colegas de Câmara, sob acusação de fraude a licitação, Manoel Ferreira Neto foi sucedido por Valdir Pimenta Ramos, que menos de 30 dias após tomar posse foi flagrado pela ONG de combate à corrupção Asajan usando máquinas da Prefeitura em sua fazenda. Eleito pela quinta vez em 2004, para mandato de 2005-2008, João Ferreira Lima foi afastado no dia 20 de abril de 2007, antes de completar dois anos e quatro meses de governo. Em seu lugar assumiu o vice-prefeito Sílvio Aguiar. A denúncia que pode levar ao impeachment do prefeito foi apresentada por Sueli Pereira de Almeida. Ela é membro atuante da Asajan (Associação dos Amigos de Januária), entidade que, desde 2004, combate com êxito a corrupção em Januária. Aguiar é acusado de ter tentado desviar recursos da área da saúde em dezembro de 2007, para beneficiar uma pessoa conhecida como “Pretinha”, que seria, segundo a acusação, sua amantes. “Pretinha” é funcionária pública e trabalhava no único hospital da cidade. Conforme documentos juntados à denúncia, o prefeito e o secretário municipal de Saúde, Ademir Batista de Oliveira, o “Ademir Paraguai”, que é candidato a vereador, autorizaram o pagamento de R$ 1.190 a um encarregado da limpeza do hospital. O funcionário foi orientado no sentido de que, ao receber o pagamento, deveria repassar o dinheiro para a amante do prefeito. Para atingir o objetivo, Sílvio Aguiar e Ademir Paraguai teriam “fabricado” uma falsa “Ordem de Viagem”. Do documento consta que o encarregado da limpeza do hospital teria direito a receber sete diárias, por conta de viagem a Belo Horizonte, como acompanhante de um paciente que necessitava de tratamento fora do domicílio. O imbróglio não deu certo, e o documento acabou indo parar nas mãos do Ministério Público e da Câmara Municipal. O prefeito Sílvio Aguiar pode ser enquadrado em três dispositivos do artigo 4º do Decreto-Lei 201/67, que prevê as infrações político-administrativas praticadas por prefeito, sujeitas ao julgamento pela Câmara de Vereadores e punidas com a cassação do mandato. O ex-prefeito de Manga Humberto Salles, por exemplo, foi afastado do cargo há quase um ano em um processo iniciado na Câmara Municipal daquele município após processo semelhante. Salles apelou para a Justiça, mas não conseguiu recuperar o mandato. Pelo até aqui. Os vereadores sorteados para integrar a Comissão Processante são José do Patrocínio Magalhães Almeida, o “Zezé da Copasa” (PT), Weber Abreu dos Santos (PP) e Mário Silvério Viana, o “Nego Viana” (PSDB). A comissão tem prazo de 90 dias para concluir os trabalhos.
Fonte: Luís Cláudio Guedes