Brasília - As emendas orçamentárias dos deputados para enviar verbas aos municípios permitem um esquema de corrupção envolvendo parlamentares, prefeituras e empresas, acredita Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Dentro do esquema possibilitado pelas emendas, Ziulkoski considera que a compra superfaturada de ambulâncias é apenas "uma ponta do iceberg". Atualmente, 90 parlamentares estão sendo investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Sanguessugas. Ziulkoski defende a extinção das emendas individuais dos parlamentares. Segundo ele, a emenda fere a determinação da Constituição Federal de impessoalidade do recurso público. “O parlamentar determinava verba para uma área, um município que às vezes é de um companheiro político, e depois, na campanha, vai ao palanque dizer que foi ele que arrumou a verba. Isso é pessoalizar”, afirma.
Além de facilitar a corrupção, a emenda parlamentar exclui do orçamento municípios que não possuem um deputado federal da região, acredita Ziulkoski. “No último ano, 1.800 municípios do Brasil não receberam nenhuma emenda. Quer dizer que aqueles moradores não existem para o Brasil", criticou.
“São cerca de um terço das cidades brasileiras que não possuem representação legislativa federal e, por essa razão, ficam excluídas da possibilidade de receber recursos", destaca José Carlos Rassier, diretor-executivo da Associação Brasileira de Municípios. Rassier defendeu a transferência de recursos "diretamente do governo federal para os governos municipais, sem intermediários".
Ziulkoski defende que as emendas individuais sejam extintas. "Quando se constata isso e se vem constatando há anos, isso deveria ser extinto e colocar a receita, esse total de R$ 5 bilhões, para todos os municípios do Brasil independente de partido e sim para as suas populações", afirmou.
Esta matária foi publicada pela Agência Brasil em Agosto 2006.
2 comentários:
Este é o cache do Google de http://infoener.iee.usp.br/infoener/hemeroteca/imagens/80068.htm. Ele é um instantâneo da página com a aparência que ela tinha em 14 nov. 2008 11:54:24 GMT. A página atual pode ter sido alterada nesse meio tempo. Saiba mais
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Estes termos de pesquisa estão realçados: nada ser anp fraudes Estes termos aparecem somente em links que apontam para esta página: combustiveis
Hemeroteca do Instituto de Eletrotécnica e Energia
Nº 80068
O Estado de São Paulo
Data: 27/06/2004
Corrupção ajuda a manter fraude de R$ 10 bi
Fiscais custam de R$ 5 mil a R$ 10 mil; tráfico de influência atinge o coração da ANP
LOURIVAL SANT'ANNA
Adulteração de combustíveis e sonegação de impostos é assunto velho.
Entra ano sai ano, a maior novidade é o prejuízo estimado. Há cinco anos, o Estado mostrava que o rombo fiscal estava na casa do R$ 1 bilhão. A CPI dos Combustíveis e a Receita Federal no ano passado calcularam esse montante em R$ 10 bilhões - a maior parte em combustível adulterado, já que o solvente não tem a carga tributária da gasolina.
O Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom) faz uma conta mais conservadora: R$ 2,6 bilhões ao ano - R$ 1 bilhão em adulteração e contrabando na gasolina; R$ 1 bilhão em sonegação do álcool e R$ 600 milhões no restante. Fiquemos com ela. Com esse imposto não arrecadado, o governo poderia pagar este ano a diferença entre o mínimo de R$ 260 e o de R$ 275, como queria a oposição, e ainda sobraria um troco de R$ 470 milhões.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) tem 51 fiscais para as 428 bases de distribuição e os 30 mil postos no País. Assoberbados, alguns ainda acham tempo para zelar dos próprios negócios. Donos de postos comentam que um fiscal da ANP - não devem ser todos - custa de R$ 5 mil a R$ 10 mil.
Mesmo aqueles - cada vez mais raros - que conseguem sobreviver à concorrência sem adulterar combustíveis se vêem freqüentemente obrigados a pagar propinas para evitar prejuízos maiores. Um dono de posto conta que não pagou e levou uma multa de R$ 70 mil porque em uma das bombas faltava um papel informando as especificações técnicas do combustível: composição química, grau de octanagem, etc.
Mas não é só nesse corpo a corpo que está a explicação para a doce impunidade dos adulteradores de combustíveis. Gravações obtidas pelo Estado ilustram como se fazem acertos no coração da ANP. Nas conversas, um dono de distribuidoras comenta com o marido de Cláudia Maia Bandeira, número 2 da Superintendência de Abastecimento da ANP, favores feitos pelo coordenador de Fiscalização da agência, César Ramos Filho (ver transcrições na página seguinte).
"A ANP está bichada", resume um parlamentar. O Parlamento também. Depois de levantar alguns nomes de suspeitos de fraudes, a CPI dos Combustíveis acabou em nada, porque a maioria de seus membros se vendeu para os criminosos.
Pelas contas de um de seus membros, 14 dos 24 deputados da comissão trabalhavam para adulteradores e sonegadores.
Quando não compra, a máfia dos combustíveis intimida. Donos de postos honestos, parlamentares e até delegados de polícia medem as palavras e pedem anonimato porque já receberam ameaças de morte e não têm dúvidas da disposição de seus autores - confirmada em vários atentados - de cumpri-las.
Com sua rede de corrupção de parlamentares, policiais, fiscais e autoridades do governo, os adulteradores de combustíveis são incrivelmente bem informados. O participante de uma blitz a postos de gasolina conta que uma operação, envolvendo funcionários da ANP e policiais, foi planejada sigilosamente numa quinta-feira, para ser realizada na segunda-feira seguinte. Na sexta, dois policiais e um deputado que jogavam no time contrário o procuraram: "Vocês vão fazer uma blitz em tal lugar na segunda, né?"
Atração - Com um faturamento de R$ 115,7 bilhões ao ano, o mercado de combustíveis do Brasil é extraordinariamente atraente.
Com uma carga tributária que chega a 60% no caso da gasolina, ele é também um convite à sonegação. "Em todo o mundo, combustível é muito taxado", observa Alísio Vaz, diretor de Defesa da Concorrência do Sindicom. "Os Estados Unidos cobram menos, mas a Europa cobra mais impostos do que o Brasil. Só que, para ter imposto europeu, é preciso ter também fiscalização européia."
A conjunção de fiscalização precária, corrupção e tributação elevada leva ao caos brasileiro. Segundo o deputado Luiz Antonio Medeiros (PL-SP), presidente da CPI da Pirataria, cerca de 20% do combustível consumido no Brasil está adulterado. No Estado de São Paulo, para onde convergem as distribuidoras picaretas, essa incidência deve ser maior.
Em Bragança Paulista, onde, numa experiência pioneira, policiais coletaram secretamente gasolina nos 32 postos da cidade, 12 vendiam o produto misturado com solvente (ver na página 6). Se servir de parâmetro do que ocorre no Estado, mais de um terço do que se vende como gasolina não é bem isso.
A verdade é que, virtualmente sem fiscalização, ninguém sabe ao certo quanto do que se vende nos postos é gasolina e quanto é solvente. Mas, para efeito de cálculo, aceitemos o dado da ANP, segundo o qual 11% dos combustíveis estão adulterados no Estado de São Paulo. Há 8.300 postos no Estado. Cada um vende, em média, 170 mil litros de combustíveis por mês. Disso, 60% é gasolina. Se 11% estiver adulterado, estamos falando de 93,126 milhões de litros por mês. Só em São Paulo. Só de gasolina.
'Genérico' - Donos de postos não costumam comprar na inocência o combustível adulterado. O preço já o denuncia. Depois do aumento de 10,8% no dia 14, o litro da gasolina sai por cerca de R$ 1,78. Se uma distribuidora oferece por menos que isso, não pode estar dentro das especificações. A nota vem em geral superfaturada, para esconder a incoerência. E o vendedor em geral avisa ao dono do posto: "É genérica".
"Digamos que o sujeito seja 90% honesto, que só deixe de pagar 10% do imposto devido", conjectura Alísio Vaz, do Sindicom. "Para uma carga tributária de R$ 1,24 por litro de gasolina, o ganho por litro seria de R$ 0,12." Multiplicado pelo volume vendido por um posto, que chega facilmente aos 100 mil litros por mês, é um ganho extra de R$ 12 mil mensais.
O dinheiro é fácil; a punição, camarada. Na improvável hipótese de ser pego, o dono do posto paga multa que em geral não passa dos R$ 3 mil. O tanque é esvaziado e o combustível, devolvido à distribuidora que o vendeu. A bomba fica lacrada só até que a distribuidora mande nova remessa. Na prática, o combustível ruim acaba vendido para outro. Na distribuidora e no posto autuado, a vida continua.
VEJA ABAIXO OS METODOS E FORMULAS ENVIADAS A ANP. Tiradas na internet.
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Na cidade de Boca da Mata, Alagoas um grupo de pessoas preocupadas com as fraudes em combustíveis apresenta abaixo um resumo de atividades ligadas ao assunto
Relatório dos estudos e desenvolvimentos visando chegar a métodos anti fraudes combustíveis
O grupo e composto de seis profissionais de diversos setores como
Usinas
Refino de petróleo
Químicos
Outras atividades.
Esse grupo se reúne no mínimo uma vez por semana.
A primeira providencia do grupo foi recolher amostra de combustíveis tanto gasolina como álcool, de S.Paulo, Sergipe, Pernambuco e Alagoas, e os resultados, citamos abaixo.
ALCOOL HIDRATADO
Das 19 amostras 11 delas apresentaram presença de água teste simples com resultados
GASOLINA
Foram colhidas 53 amostras sendo que 31, fora dos padrões em relação a % de álcool, uma variação de 10 a 60%.
Veiculado pela imprensa, testes efetuados em S.Paulo foram encontrados 129 postos com combustíveis fora de padrão, equivalente a todos os postos do Acre.
Diante dos resultados o grupo iniciou estudos visando em primeiro tentar evitar fraudes nos álcoois.
ALCOOL ANIDRO E HIDRATADO
Aos dois foi colocado um reagente que tinha a função de detectar a presença de água, isto se acaso fosse adicionado água, imediatamente haveria uma sensível alteração, o álcool de límpido e claro, passaria para branco e leitoso, denunciando fraudes. O material oleoso no álcool quando da mistura final com a gasolina fica 0,125%
O reagente no caso seriam óleos vegetais, objeto de estudo do biodiesel na proporção de 0,5%.
Tem também uma formula que infelizmente já descartada pela ANP, que seria a inclusão ao álcool anidro de 10% de gasolina já nas Usinas, uma pré mistura, e esse álcool dificilmente seria fraudado, teria um único destino a mistura final, e o mesmo caminhão que retira o alcool já levaria a gasolina, as informações da ANP, a mistura e prerrogativa das misturadoras e comentario que iria contra uma logística.
Ao álcool anidro foi adicionado um corante de cor laranja cor da gasolina e sem querer torna se um coadjuvante de fraudes. Lembrando também que haveria um aumento de 0,5% na oferta desse álcool. Falando em litros não e nada mas falamos em bilhões de litros e so fazerem os cálculos, praticamente a produção de algumas usinas.
KIT ANTI FRAUDES GASOLINA
Anexo desenho explicativo
Determina em 30 segundos o teor de álcool contido, ate o consumidor poderá faze lo.
Este como e descartado não tem necessidade de testes em motores, nesse caso aprovado seriam milhões de fiscais que antes do abastecimento fariam os testes.
KIT ANTI FRAUDES ALCOOL ANIDRO E HIDRATADO
Anexo desenho explicativo
Indica quando o álcool recebeu água, e quanto, teste rápido também que poderá ser feito pelo consumidor, nos testes efetuados tem resultados assustadores.
LIMITADOR DE ALCOOL NA GASOLINA
Anexo desenho explicativo
Este processo o grupo considera o mais importante
Reagente poderá ser adicionado ao álcool anidro como também na gasolina pronta.
Esse processo não admite a adição de mais álcool alem do permitido, se adicionado 4% a mais, vai provocar uma separação do álcool da gasolina, inviabilizando sua comercialização, no caso os dois componentes teriam que passar por processos de purificação logo ...
Seria trocar 1,7% de reagente derivado do álcool, por fraudes que ultrapassam 60% ou mais, vale ainda destacar que se o reagente for adicionado nas Usinas esse álcool não poderá ter outro destino a não ser sua mistura com a gasolina, pois seu teor fica abaixo do álcool hidratado
Vale ainda destacar que o reagente do limitador e proveniente da extração da folha de cana, e que ira proporcionar 20.000 empregos na área com remuneração de R$ 450,00 mensais, seriam os colhedores de folhas e colmos. Este numero poderá dobrar, ou seja serão 40.000 somente acertando nossa formulação.
Observação importante, a mistura entre álcool e gasolina deve obedecer a seguinte regra. Álcool na gasolina, nunca gasolina no álcool.isto após a adição do reagente.
Outros aspectos favoráveis
1 aumento da oferta de gasolina 1,7%
2 não devera a gasolina sofrer alteração de preço pois o reagente e mais barato que a gasolina, a alteração se houver e para baixo.
Todas as formulas e processos foram enviadas a ANP Agencia Nacional do Petróleo e em resposta foi enviado um oficio 684 SQP, que solicita uma serie de testes, bancada, emissões, desempenho, durabilidade, etc.
No caso de aprovação desse tipo de mistura pode se também em pensar numa verticalização de produção do álcool, sai anidro e hidratado e estipula se um álcool de teor de pureza igual ao chamado hidratado, que na verdade na destilação representa resíduos da própria cana que fica no álcool,o que vai aumentar sensivelmente a produção e oferta do produto, facilitando também o limitador proposto.
Enviamos a São Paulo um dos elemento do grupo que tentou a realização de tais testes sem contudo conseguir, pois todas as universidades estão desenvolvendo o biodiesel.
Fomos também ao IPT Dr. Mauricio, sem sucesso, fomos a Empresa Falcon , Bauer Sr. Devair também sem sucesso, procuramos auxilio de distribuidores bandeira branca, também sem auxilio nenhum.
Por fim a ANP nos encaminha ao Centro de Pesquisas Tecnológicas em Brasília onde seremos recebido dia 23 de abril, para realização de testes e apresentação das formulas e métodos.
Fomos recebidos e explicamos nossos métodos e formulas e estamos aguardando o pronunciamento a respeito.
Obs.
A falta de acentos, problema com o computador
tel. 082 93325322
Claudeci Almeida Prado
Para nossa surpresa, após 2 meses recebemos uma carta da ANP-Brasilia, onde não foi feito nenhum teste em relação aos nossos métodos, o que nos fez entrar em contato com Ministério de Minas e Energia, Ministério da Justiça, Petrobras,Ouvidoria da ANP-Rio e Gabinete da Presidência da Republica e outros órgãos ligados ao setor. ISSO PARECE BRINCADEIRA. E DE MAU GOSTO.Para completar uma pergunta, alguém se lembra de algum método ou formula anti fraudes combustíveis, que foi feito ultimamente? A não ser a coloração do álcool anidro coadjuvante de fraudes e um batalhão de fiscais.
Em tempo estamos estudando o que fazer com o resíduo da extração das folhas de cana, fizemos um conglomerado anti térmico, mas estamos apenas iniciando testes, se alguém quiser ajudar por favor entrem em contato.
ESTA E UMA COLABORAÇÃO AO SR.CLAUDECI ALMEIDA PRADO
Anti fraudes combustiveis ideal
PIADA
TRATA-SE DE UM DISPOSITIVO QUE PODE SER COLOCADO NA ENTRADA DO TANQUE DE GASOLINA DO VEICULO, OU NA SAIDA DA MANGUEIRA DO COMBUSTIVEL E QUANDO DO ABASTECIMENTO VAI ACONTECER O SEGUINTE SE O COMBUSTIVEL ESTIVER ALTERADO.
1-IMEDIATAMENTE ACENDE UMA LUZ VERMELHA NO PAINEL DO CARRO E A TAMPA DO TANQUE FECHA AUTOMATICAMENTE, INTERROMPENDO O ABASTECIMENTO.
2-NESSE MOMENTO APARECEM OS SUPER-HEROIS, BATMAN E ROBIN, O INCRIVEL HULK, MULHER MARAVILHA, POPEYE, MULHER BIONICA, SUPERHOMEM, E POR FIM O GRANDE MAGICO MANDRAKE.
COMO VÃO AGIR ESTES SUPER-HEROIS E SUAS FUNÇÕES.
BATMAN E ROBIN
PRENDEM O DONO DO POSTO E O FRENTISTA
SUPERHOMEM
DESENTERRA OS TANQUES DO POSTO E OS LEVA PARA MARTE.
MULHER MARAVILHA
DESTROE TODAS AS MANGUEIRAS.
O INCRIVEL HULK.
DESTROE O POSTO INTEIRO,. ARRASANDO COM A EDIFICAÇÃO TODA.
GRANDE MAGICO MANDRAKE
VENDO TODA AQUELES ENTULHOS, TRANSFORMA O LOCAL EM UM GRANDE PARQUE DE DIVERSÕES.
E O DONO DO CARRO E BEM CONSOLADO PELA MULHER BIONICA, SENDO QUE SEU CARRO NADA SOFREU E FOI LAVADO PELO POPEYE
TODO ESTE APARATO E REALIZADO EM APENAS 1 MINUTO
SERA QUE OS ORGÃOS OFICIAIS VÃO ACEITAR ESSA FORMULA ANTI FRAUDES COMBUSTIVEIS.
ESTE FATO SE HOUVER, VAI SER DIVULGADO POR UMA EMPRESA DE TELEVISÃO, CRENTE QUE ESTA ABAFANDO, QUE VAI REPETIR A NOTICIA 239 VEZES NO DIA – 2 A MAIS DO DESASTRE AEREO E 56 A MENOS DA MORTE DO CANTOR BICHAEL. TENDO RECORD DE AUDIENCIA
NO CASO DE RECLAMAÇÕES ENTRE EM CONTATO COM S.A.C. FALE CONOSCO TEL. 00-0000001- ATENDENTES DO SETOR DE MILAGRES E DE SUA SUGESTÃO, SERA ATENDIDO PRONTAMENTE, OU a A.A.A. N ÃO P ODERA SER ANTENDIDO SE NÃO FOI ASSOCIADO.
COMO ELE NÃO CONSEGUIU DEMONSTRAÇÕES, ACHO QUE ESTE METODO E O MELHOR DE TODOS, QUE ACHAM...
DE SEU AMIGO
DECIO
“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto..."
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