Search

Compra de votos ou coincidências? - Onda vermelha - Bloco de esquerda e partidos de centro se fortalecem no Congresso - Lula, o preconceito dos poderosos e o complexo de "vira-latas" -Eleição termina em pancadaria em Fruta de Leite - Marina,... você se pintou? Câmara Municipal de Buritizeiro cassa mandato do Padre Salvador - Repercute suspeita de caixa 2 na campanha de Hélio Costa - Lula diz que imprensa brasileira gosta de publicar "notícia ruim" sobre o país - Bicheiro confessa que doou R$ 250 mil para o caixa 2 de Tadeu Leite - Diante das denuncias de corrupção e fantasmas na Prefeitura de Montes Claros, o jornalista Pedro Ricardo pergunta: Cadê o Ministério Púbico? - PT dá o troco no PMDB e abandona Hélio Costa - Caixa 2 pode inviabilizar campanha de Hélio Costa - Dilma dispara e abre 20 pontos - A nova derrota da grande mídia

27 de jul de 2009

TJMG também possui farra dos atos secretos

Os atos secretos não estão restritos apenas ao Senado Federal.
Em Minas Gerais, a prática também foi encontrada na Justiça local. De 1989 até o ano passado, O Tribunal de Justiça editou pelo menos 102 atos normativos "reservados" e que não ganharam, portanto, publicidade, conforme determina o artigo 37 da Constituição Federal.
Entre eles, estão ordens de serviço, portarias e resoluções.

De acordo com o órgão, 12 resoluções reservadas à presidência do tribunal regulamentaram vencimentos de magistrados e uma espécie de férias-prêmio para juízes, desembargadores e servidores da Casa.
O Conselho Nacional de Justiça nega o conhecimento de denúncias envolvendo o TJMG, mas não descarta a possibilidade de abertura de investigação.
Em nota, o tribunal informou que esses atos reservados tratam de procedimentos internos e que essas publicações não são exigidas por lei.
Com informações do Estadão.

Leia também:








Nenhum comentário: