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30 de jul de 2009

Procurador da República dá parecer contrário à perseguição do DEMos à estudantes cotistas negros

O procurador-geral da República (PGR), Roberto Gurgel, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a concessão de medida cautelar pedida pelo partido DEMos para cancelar o ingresso de vestibulandos negros pelo sistema de cotas raciais na UnB (Universidade de Brasília).
DEMos alegou inconstitucionalidade.
PGR: princípio da igualdade é compatível com promoção de ações afirmativasDe acordo com o PGR, ao contrário do que alega o DEMos, o princípio da igualdade, tal como concebido no sistema constitucional brasileiro, não só é compatível, como, em determinadas situações, até exige a promoção de políticas de ação afirmativa, para superação de desigualdades profundamente entrincheiradas nas nossas práticas sociais e instituições.
No parecer, Gurgel explica que a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, devidamente incorporada ao ordenamento interno brasileiro, é expressa ao autorizar as políticas de ação afirmativa baseadas em critério racial para favorecimento de indivíduos e grupos em situação de desvantagem.
Destaca também que o art. 3º, inciso IV, da Constituição Federal, ao vedar os preconceitos de raça, sexo, cor, idade, e outras formas de discriminação, “não pode ser visto como um empecilho para a instituição de medidas que favoreçam os grupos e segmentos que são costumeiramente discriminados, ainda que tais medidas adotem como fator de desigualação qualquer destes critérios”.
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Página Mundo

Eleições em Honduras

Como se Honduras não estivesse imersa em uma de suas piores crises políticas após o golpe de Estado, os dois principais candidatos presidenciais preparam suas campanhas para as eleições de novembro, cuja validade é questionada. Porfirio Lobo, candidato do Partido Nacional, opositor de Manuel Zelaya, e Elvin Santos, do Partido Liberal, do presidente deposto, estão preparando propaganda eleitoral, apesar de a eleição correr o risco de ser ignorada pela comunidade internacional, que não reconhece o governo interino.

Página Brasil

Marina Silva com um pé no PV

O desdém do PT com a senadora Marina Silva (PT-AC) pode custar caro ao partido a saída dela da legenda. A parlamentar, ex- ministra do Meio Ambiente, iniciou conversações sérias para se filiar ao Partido Verde. Símbolo da ala ambiental do PT, ela teria postura independente no PV. A pá de cal na relação entre o partido e a senadora foram a aprovação da MP 458, que prevê a regularização fundiária de 67 milhões de hectares da Amazônia, e o enquadramento imposto pelo Palácio do Planalto aos senadores petistas no caso Sarney.

Página Minas


Corrupção aumenta em Minas


O volume de contas municipais rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) segue trajetória ascendente no Estado. De 2007 para 2008, o número mais que dobrou – passou de 65 para 150, aumento de 130,76%. Também houve aumento na quantidade de processos analisados – de 513 para 731 (42,49%) -, mas muito inferior ao crescimento dos pareceres pela reprovação das finanças.

Página Brasil

Mais um corpo estendido no chão


O presidente Lula sancionou lei que regulamenta a profissão de mototaxista no país. Depois que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definir os últimos detalhes, caberá aos municípios autorizarem ou não o serviço. O texto do projeto, que tramitava há oito anos no Senado, regulamenta também as profissões de motoboy e motovigia, que presta serviço de segurança comunitária.

Página Cidade

Ô dó! Funorte dançou na Copa Macaé


Na linguagem do próprio futebol, Funorte bateu na trave.
O time de Montes Claros perdeu para a Seleção dos Estados Unidos, nos pênaltis, e ficou com o vice-campeonato da Copa Macaé Juvenil, encerrada no último 29/07, no Clube Cidade do Sol, no interior do Rio de Janeiro. Depois de eliminar o trio carioca formado por Vasco, Olaria e Flamengo na primeira fase, quartas e semifinal, o FEC até que deu conta de segurar a Seleção dos Estados Unidos no tempo normal, empatando sem gols. Os rivais haviam vencido todos os cinco jogos realizados até a final.

Página Norte de Minas

Bola de fogo assusta Pandeiros

Suposto meteorito cai na região de Pandeiros em Januária, Norte de Minas. Segundo a Policia Militar, populares avistaram no céu um rastro de fumaça ontem por volta das 20 horas de ontem (29/07) que caía em zigue zague rumo ao chão. Depois da queda, uma grande labareda de fogo foi avistada na direção de Pandeiros, a 48 quilômetros de Januária.

Era Tadeu

Distribuidora da Skol fecha as portas na cidade

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