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6 de jun de 2008

MP acusa 16 profissionais da área de saúde por falsidade ideológica

Sete médicos ganhavam em duplicidade fraudando o registro de ponto das equipes do PSF
Dezesseis profissionais da área de saúde de Januária, cidade do Norte de Minas Gerais, com 64.983 hab e 163 KM de distancia de Montes Claros, estão respondendo a uma ação criminal por falsidade ideológica.
Eles são acusados de participar de um esquema que causou grandes prejuízos tanto ao atendimento à população quanto aos cofres públicos. O expediente permitiu que durante vários meses sete médicos recebessem pagamento em duplicidade.
Segundo o Ministério Público, os médicos recebiam para trabalhar oito horas por dia para as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF). Mas após assinar o ponto e atender alguns pacientes, abandonavam seus locais de trabalho. Para aumentar seus ganhos, os médicos davam
plantão no único hospital da cidade, no mesmo horário em que deveriam estar atendendo pelo PSF, enriquecendo-se ilicitamente. Tudo aconteceu com autorização de ex-dirigentes do sistema de saúde do município e conivência de enfermeiras encarregadas de fiscalizar o horário de trabalho dos médicos nas equipes do PSF.
O esquema descoberto pelo Ministério Público reforça as denúncias feitas ao órgão, dando conta da existência na área de saúde em Januária do que a população se acostumou a chamar de “máfia de branco”. Ela seria integrada por um grupo de médicos que se alterna em postos-chaves e há anos domina e manipula o sistema em benefício próprio. Todas as irregularidades ocorreram sob as vistas da Gerência Regional de Saúde (GRS), inoperante e omisso órgão da Secretaria de Estado da Saúde no município.
Os sete médicos acusados de receber recursos públicos - inclusive federais - em duplicidade são: Anderson Agostinho Malheiro, Luciano Veloso Tófolo, Leandra Oliveira Teixeira, Marta Ferreira, Dulce Leila Abreu dos Santos, Rodrigo Ferret Jans Alves e Marice Guterrez Roso. Segundo
os promotores Hugo Barros de Moura Lima e Felipe Gomes Araújo, eles recebiam por plantões dados no único hospital do município, no mesmo horário em que deveriam estar trabalhando para as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF).
O esquema funcionou entre julho de 2006 a abril de 2007, possibilitando que os médicos recebessem em duplicidade.
Para que o esquema funcionasse, os médicos contaram com o auxílio do ex-secretário municipal de Saúde, médico José Veloso Souto Júnior; da sua esposa e ex-diretora administrativa
do hospital, enfermeira Rayone Moreira Costa; do ex-diretor clínico, médico Ildeu Caldeira Brant; e do excoordenador municipal do Programa de Saúde da Família, Júlio Lima. Durante os quase dez meses de vigência do esquema, a Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária
não tomou qualquer providência.
Todos os envolvidos foram denunciados por falsidade ideológica. A pena é de reclusão de 1 a 3 anos, e multa, podendo ser acrescida de um sexto pelo fato de terem cometido o crime no exercício de função pública.

O caos do sistema gera situações esdrúxulas, como a do pedreiro VicenteRodrigues de Souza. Idoso e com uma hérnia prestesa estourar, ele precisa fazer cirurgia urgente. Há dois anos, contabilizando mais de 40 idas e vindas, à Secretaria Municipal de Saúde de Januária, ainda não conseguiu recursos para fazer o tratamento fora do domicílio. A cirurgia não pode ser feita em Januária, porque o bloco cirúrgico do HMJ está interditado há vários anos. O pedreiro recorreu à Justiça. Há meses aguarda por uma decisão quanto ao pedido de liminar feito no sentido de obrigar a Prefeitura a lhe prover o tratamento.
Fonte: Folha do Norte de Januária - Fotos: Fábio Oliva

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