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10 de jul de 2008

PF prende Daniel Dantas novamente

Prisão ocorreu na tarde desta quinta-feira, em São Paulo. Na noite de quarta-feira, STF havia concedido habeas corpus

O banqueiro Daniel Dantas voltou a ser preso na tarde desta quinta-feira (10), em São Paulo pela Polícia Federal. Ele deixou a carceragem da Polícia Federal (PF) às 5h35 desta quinta-feira (10). Ele e a irmã, Verônica, saíram sem dar entrevistas.
Dantas, a irmã e outros nove funcionários do banco Opportunity foram beneficiados por um habeas corpus concedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, no final da noite desta quarta-feira (9). Todos tinham prisão decretada e foram procurados durante a Operação Satiagraha da PF, que investiga desvio de verbas públicas e crimes financeiros.
Dois deles não chegaram a ser detidos. Os demais deixaram a carceragem da PF nesta madrugada.
Para o ministro Gilmar Mendes, não há “fundamentos suficientes” para justificar a prisão temporária.
Depois de receber as informações da Justiça Federal de São Paulo, o presidente do STF sustentou que a coleta de provas já foi cumprida e que não há hipótese legal para a manutenção da prisão para interrogatório. “Não há fundamentos suficientes que justifiquem o decreto de prisão temporária dos pacientes, seja por ser desnecessário o encarceramento para imediato interrogatório, seja por nada justificar a providência para fins de confronto com provas colhidas”, destacou Gilmar Mendes.
Gilmar Mendes concedeu um pedido de habeas corpus solicitado pela defesa. Ele tomou a decisão após analisar informações encaminhadas pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo sobre a prisão temporária do banqueiro e da irmã e sobre as medidas de busca e apreensão feitas pela PF.
Liminar
A decisão de Mendes veio horas depois de o ministro ter concedido apenas em parte uma liminar (decisão provisória), permitindo que a defesa tivesse acesso ao inquérito policial que investiga o caso. Na ocasião, Gilmar Mendes não analisou o pedido de liberdade, também pleiteado no habeas corpus. O presidente do STF pediu informações à Justiça para, somente então, decidir sobre a liberdade. No dia 11 de junho, os advogados do banqueiro já tinham entrado com um pedido de habeas corpus preventivo no Supremo. Diante da prisão de Dantas e da irmã, protocolaram, na terça-feira (8), uma petição solicitando que o pedido fosse julgado de imediato. Eles estão entre as 17 pessoas presas na Operação Satiagraha. Também estão entre os presos o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o empresário Naji Nahas.

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