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4 de jul. de 2008

PF devassa indústria de sentenças em MG

Reação do presidente do Supremo e de outros magistrados contra a atuação da PF procura intimidar investigações

Agora chegou a vez do Poder Judiciário. Como em todos os escândalos ocorridos nos últimos anos, nas diversas esferas de Poder no País, tiveram sua origem em Minas Gerais.
Ao investigar o sistema de corrupção montado pelo grupo SIM, a Polícia Federal (PF) adentrou uma das últimas áreas mineiras que ainda mantinha-se distante dos holofotes da opinião pública.
É público e notório que, há mais de uma década, o TRE-MG, embora seja um tribunal, desta forma deveria ser uma Casa Jurídica, contaminou-se, transformando em uma Casa Política. Principalmente através da famosa indicação de um membro da corte pela OAB.
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"É chegada a hora de o Brasil reinstitucionalizar essas relações. Já falei isso com presidente da República. É necessário que nós promulguemos uma nova lei de abuso de autoridade. A lei é de 1965, do governo Castelo Branco, e está totalmente defasada, para que nós possamos abranger esses maus tipos penais que se verificam a toda hora", defendeu o presidente do STF, Gilmar Mendes. "É preciso encerrar com esse quadro de intimidações. É abusivo o que se vem realizando. Nós repudiamos com toda a veemência". Concluiu o magistrado

Tarso diz que alvo da PF é a corrupção
Ministro da Justiça, Tarso Genro, reagiu ao presidente do STF, Gilmar Mendes, que acusa a Polícia Federal de abuso.
O temor de um "Estado policial", autoritário, versus a apologia do combate à corrupção em larga escala colocou o Executivo e o Judiciário em rota de colisão. O ministro da Justiça, Tarso Genro, rebateu ontem críticas do presidente do STF, Gilmar Mendes, à Polícia Federal. E desafiou o chefe da instância máxima do Judiciário a apontar um único caso recente de abuso. No dia anterior, Mendes havia sugerido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o envio de um projeto para punir autoridades por vazamento de dados em investigações sigilosas.
Mendes vem endurecendo o discurso desde o final do ano passado. Ele próprio foi citado no desenrolar da Operação Navalha - uma lista de beneficiários da Construtora Gautama, pivô de fraudes em obras, incluía um homônimo seu. Mendes assumiu o comando do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidido a combater prisões desnecessárias e vazamentos de conversas. Irritado, comparou abusos policiais a modelos adotados na Alemanha nazista e na ex-União Soviética.
A provocação de Tarso esquenta a troca de farpas. As operações são vistas como uma vitrine da gestão Lula, tanto que o titular da Justiça reforçou ontem: as reações à atuação da PF vão continuar, já que a elite e autoridades estão sendo atingidas. No dia anterior, o ministro já respondera a outro comentário de Mendes, dizendo que vazamentos eram sim "coisa de gângster", mas frisando: "Quanto à Polícia Federal, ele pode ficar absolutamente tranqüilo. Lá não tem vazamento."
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