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22 de mai. de 2009
Ramires virou caixa 2 dos tucanos?

Prefeito ficha-suja Tadeu Leite será investigado também por nepotismo

21 de mai. de 2009
O STF E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NAS DEMANDAS CONTRA O PODER PÚBLICO
É mais uma decisão desfavorável ao trabalhador do serviço público, principalmente nos Municípios, e de favorecimento ao Administrador Caloteiro.
A Justiça do Trabalho tem estrutura moderna e funcional. O processo e o procedimento fluem automaticamente, na medida em que é acionada pelo trabalhador, direta ou indiretamente, com designação imediata do dia e da hora da audiência de conciliação e julgamento, em rito sumaríssimo nas causas de até 40 salários mínimos.
Veio com a CLT, em 1943, e o seu escopo é a conciliação de conflitos nas relações de trabalho.
A Justiça Comum é arcaica. Segue o figurino do Brasil Império e Velha República. Os atos e procedimentos só movem se acionados um a um pelo advogado. Quantos processos são arquivados, sem execução, porque o Juiz no final da decisão, etc, etc, insere o termo “arquive-se”? Esta situação é agravada ainda pelo fato de que, na maioria das Comarcas, só possui um Juiz para atender demandas dos várias áreas do Direito, além do fator comum da falta de magistrados.
O STF vem tendo atitudes e atos elitistas, mormente pelo seu presidente, Ministro Gilmar Mendes, que faz pré-julgamentos na mídia e intromissão nos outros dois poderes da República, o Executivo e o Legislativo.
Sem aventurar-se em análise mais profunda, vive-se avanços e retrocessos pós-ditadura. A ascensão do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República é um fato histórico, político e administrativo. Mas isso não desalojou do poder os reacionários e sangue sugas, que continuam no meio e na periferia do Governo e se revesam desde o Brasil Colônia, pouco se lixando para a cor partidária.
Esta decisão do STF, jogando para a Justiça Comum as demandas dos trabalhadores do setor público, mais a PEC 12/06, aquela do Calote dos Precatórios, são retrocessos inaceitáveis no tempo e no espaço. Subjuga e escraviza o operário. Sedimenta a prática da omissão e da manipulação do trabalhador pelos prefeitos, a cada quatro anos e no dia a dia da administração, servindo-se a si mesmos e a aliados, completamente à margem dos Princípios Republicanos no trato do dinheiro e da coisa Pública.
*João Avelino Neto é advogado
20 de mai. de 2009
Prefeito ficha-suja Tadeu Leite desafia Ministério Público

1º Seminário Estadual do Movimento Coerência Petista. Um novo PT, para uma nova Minas!
19 de mai. de 2009
"O PSDB não gosta da Petrobras. Nem do Brasil".

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16 de mai. de 2009
Ministério Público pede que passagem do lotação em Montes Claros retorne para R$1.55

15 de mai. de 2009
Os traidores do povo brasileiro na CPI da "PetrobraX"
13 de mai. de 2009
"Donos de jornais são influenciados pelo CHURRA$CO"

Governo vai habilitar apenas 463 novas rádios comunitárias

Festa dos metalúrgicos do ABC para Dilma

A comemoração acabou se tornando um ato de apoio à ministra, a preferida do presidente para disputar as eleições presidenciais de 2010. No berço político de Lula, Dilma acabou recebendo mais atenção que o presidente. Ganhou um buquê de lírios do presidente do Sindicato, Sergio Nobre, e a solidariedade dos trabalhadores, comovidos com a situação da ministra, que se submete a tratamento contra um câncer no sistema linfático.A ministra enalteceu a importância do sindicato na luta contra a ditadura do regime militar. "Eu acredito que o sindicato do ABC, na história das lutas do País, representa um papel simbólico. Foi uma referencia para todos os brasileiros que lutamos contra a ditadura”, afirmou. Em seu discurso, Lula relembrou as dificuldades de atuação dos metalúrgicos durante a ditadura, mas também citou Dilma, presa política durante os anos de chumbo. A homenagem mais direta de Lula aos trabalhadores foi quando se referiu ao presidente dos EUA, Barack Obama, que disse que o Lula “era o cara”. “Quando Obama falou ‘Lula, você é o cara’, deveria ter falado ‘metalúrgicos, vocês são os caras’”, afirmou, sob aplausos.“Eu tenho clareza que se não fosse peãozada desse País, do campo e da cidade, dos movimentos sociais e populares, eu não teria chegado aonde cheguei.” Numa referência à crise internacional, Lula ressaltou que os trabalhadores precisam comemorar as vitórias, mesmo em momentos difíceis. "Muitas vezes somos muito gananciosos e esquecemos as vírgulas que conquistamos", disse Lula, referindo-se aos ganhos salariais e à força das mulheres no trabalho. "É importante querer sempre um pouco a mais, mas não esquecer o que já conquistamos", disse.
12 de mai. de 2009
Protesto contra AI-5 Digital de Azeredo
PEC DO CALOTE

*João Avelino Neto
O Senado votou na semana passada a PEC 12/06, já denominada PEC do calote, que trata de mais uma procrastinação no pagamento dos precatórios, dívidas líquidas e certas, devidas pela União, Estados e Municípios. Agora, essa malsinada proposta de emenda à Constituição, encontra-se na Câmara Federal, onde se espera que ela seja barrada. Para isso, é preciso que haja reação popular, pressão sobre os deputados, a exemplo da manifestação da OAB e de entidades da magistratura.
Trata-se de uma medida que amplia os prazos e parcelas na quitação destes títulos, que desmoraliza o Judiciário, um dos pilares da República, e consolida a arte da embromação de governantes inescrupulosos, já que estas dívidas resultam de obrigações descumpridas pela administração e que levam os credores a pedir a sua reparação no Judiciário, onde Município, Estado e União, tem prazos privilegiados e o recurso de oficio na primeira instancia, obrigando o Juiz a recorrer da sua própria decisão à segunda instância.
Não é demais lembrar que a Emenda Constitucional 30/2000, de 13 de setembro, estabeleceu prazo de 10 anos para pagamento de precatórios, exceto aqueles de natureza alimentar e de pequeno valor. No que tange à dívida de pequeno valor, conceituou-se em 60, 40 e 30 salários mínimos, para a União, o Estado e o Município, respectivamente, deixando, porém, uma brecha para a sua redução. Com isso, os Municípios aviltaram este valor, como é o caso de Montes Claros, com 10 salários mínimos e Coração de Jesus com 02 (dois)!!! É um desrespeito ao Cidadão e, principalmente ao Servidor, o maior credor deste tipo de obrigação não honrada pelos Municípios.
Um dos maiores calotes da administração do Município de Montes Claros, foi a desapropriação desnecessária e caprichosa do Terreno do saudoso DUCHO, ocorrida nos anos 80, na primeira administração do atual Prefeito, onde hoje estão a Prefeitura, o Fórum, o Ministério Público, o IPSEMG e os alicerces do CESU, com o pagamento da desapropriação se arrastando até hoje, ou seja, há mais de duas décadas. Por que a desapropriação não era necessária: havia uma grande área reservada no bairro Ibituruna, doada ao Município pelos empreendedores do loteamento, para edificações públicas e classistas, como há hoje dezenas naquela privilegiada região da cidade. Foi um capricho do então e hoje prefeito, da mesma forma que está ocorrendo com o Centro de Convenções, que, agora, mostra-se disposto a levar a Prefeitura para o Ibituruna e entregar o prédio, em pagamento, para a família de Ducho, conforme noticiado por Benedito Said em sua coluna no JN.
Só pode ser mais uma pilhéria em tempo de gripe. Mas que é preciso acabar com os calotes dos precatórios, não há dúvida. Lixe-se diante disso tudo.
*João Avelino Neto é advogado
A verdade sobre as “Terras da Discórdia”, publicada pelo jornal Estado de Minas no último domingo - dia 10

Prefeito caloteiro recebe quase R$ 20 mil por mês para perseguir o povo

10 de mai. de 2009
Enterro de anão
Para quem acha impossível de se ver ex-viado, ex-corno, cabeça de bacalhau, Santo de óculos, Pai de pai de santo e FDP chamado Júnior é bom começar pensar diferente. Enterro de anão, que também fazia parte desta lista, não faz mais, pelo menos para este blogueiro que acaba de comparecer ao velório do Sr. Sebastião Anselmo, o palhaço Tiãozinho Piruá, que era anão.
O velório está acontecendo agora em sua residencia, Beco Todos os Santos, nº 81, no bairro Morrinho. Ele deixa a mulher Eva e os filhos Vitor, Ana e Adriana. Tiãzinho era o único anão da família. Servidor público do município de Montes Claros, ele estava licenciado para tratamento de saúde.
Tiãozinho, que juntamente com Hélio e Antônio Luz, era os palhaços Piruá, Pirraça e Fofoquinha, faziam a alegria da criançada no antigo circo dos bairros. Hélio e Antônio Luz, colegas servidores e artistas palhaços de Tiãozinho, também estão licenciados da Prefeitura de Montes Claros para tratamento de saúde.
O enterro do anão Tiãozinho, será amanhã (segunda-feira 11) às 11:30 horas, no cemitério Jardim Boa Esperança.
Brincadeira à parte, sem nenhuma intenção de ofender a família enlutada, já que Tiãozinho será um eterno brincalhão, fica as condolências deste blog para todos amigos e familiares do palhaço Piruá e que DEUS em sua infinita bondade lhe dê o descanso eterno e merecido e conforto aos familiares neste momento difícil.
Homenagem dos Servidores Administrativos da Educação do Estado de Minas Gerais ao dia das mães

Golpe a vista

Esta pouca-vergonha está tudo pronto para ser votada, segundo declarou o deputado federal Huberto Souto – PPS/MG, no último sábado - 8, na posse da Avams – Associação dos Vereadores da Área Mineira da Sudene, em Januária. Com apoio do deputado Virgílio Guimarães - PT/MG, o deputado Humberto Souto disse que as novas regras eleitorais são fatos consumados porque contam com o apoio dos maiores partidos no Congresso Nacional, o PMDB e o PT, além do DEM, PPS e PCdoB.
Não custa lembrar que na lista fechada, o eleitor não vota em um candidato, mas numa lista partidária. É o que conhecemos hoje como voto de legenda.
Se o partido ou a coligação fizerem votos necessários para eleger, digamos, 10 deputados num determinado estado, os 10 primeiros da lista estão eleitos. Caso seja aprovada tal aberração, quem iria encabeçar a dita lista seriam justamente os atuais parlamentares, porque estão advogando em causa própria e acabando de vez a renovação e fortalecendo o poder dos caciques partidários, da turma que controla o aparelho dos partidos. E também dos atuais deputados e vereadores.
O deputado Humberto Souto, por exemplo, foi último colocado dos 5 deputados eleitos pela coligação PPS-PDT em Minas na última eleição, e sabe que dificilmente será reeleito, porque não terá mais o apoio da Prefeitura de Montes Claros, quando foi ressuscitado das cinzas por Athos Avelino, o seu principal cabo eleitoral, apesar do deputado hoje, ignorar tal apoio dizendo que foi eleito graças a sua “honestidade”, que diga-se de passagem, sempre foi priorizada para beneficiar a aristocracia rural, anistiando os abastados fazendeiros de suas dívidas, principalmente quando era líder de Collor e do Centrão, na época da Constituinte.
8 de mai. de 2009
Estudantes de Montes Claros colocam Israel no banco dos réus

Para a professora de Geografia do Colégio Unimax Helen Vieira Maia, idealizadora do júri simulado, o objetivo foi fazer com que os alunos pudessem exercitar a teoria e aliar a outras habilidades. “O estudante hoje não deve apenas saber o conteúdo, ele tem que saber falar, argumentar, discutir, defender seus pontos de vista, redigir diversas formas de texto e desenvolver a pesquisa”. Justificou a professora.
Helen disse ainda, que o júri simulado também serviu para apresentar aos alunos uma das formas de organização da sociedade. “Eles tiveram a oportunidade de saber como um júri é estruturado, quais são seus componentes e o papel de cada um”. Complementou
7 de mai. de 2009
COLUNA EM CIMA DA NOTÍCIA
Xô Gilmar Mendes

O movimento recebeu o nome de “Gilmar Dantas: saia às ruas e não volte ao STF”, em alusão aos habeas corpus concedidos por Mendes ao banqueiro Daniel Dantas, quando este foi preso na Operação Satiagraha, e a uma frase usada pelo ministro Joaquim Barbosa em recente discussão com Mendes no plenário do tribunal.

O P-SOL apoiou a manifestação, com parlamentares presentes e militantes segurando faixas com a inscrição “Xô Gilmar Mendes”. A deputada federal Luciana Genro (RS) ressaltou que a simbologia do protesto já seria significativa, mesmo que a saída de Mendes da presidência do STF não aconteça. “É muito importante essa consciência, que vem se desenvolvendo na sociedade, de que o Supremo não é intocável. De que aqueles homens e mulheres que lá estão têm que prestar contas à sociedade de seus atos e não podem ficar isolados numa redoma de vidro, distantes da opinião pública”, disse Luciana.
No momento do protesto, Gilmar Mendes e vários outros ministros participavam no STF da cerimônia de lançamento do Anuário Jurídico 2009, publicação do site Consultor Jurídico, cujos jornalistas "coincidentemente" são apontados como favoráveis a Dantas.
Do salão em que as autoridades se encontravam era possível avistar a manifestação, ouvir gritos e apitos. A assessoria de imprensa do STF informou que Mendes não iria se pronunciar novamente em relação ao protesto.
Pela manhã, em evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mendes disse que não se incomodava com eventuais manifestações contrárias á sua gestão. No fim do ano passado, Mendes chegou a afirmar, em uma entrevista coletiva, que "os protestadores” contra a atuação dele “não enchem uma Kombi”.
6 de mai. de 2009
O CRIME COMPENSA?

Verdades sobre Lula

5 de mai. de 2009
A barrigada suína da imprensa mineira

Mas para quem ainda duvida da capacidade que tem o jornalecão da Rua Goiás, de tirar proveito de qualquer situação para promover o alcaide gostosão, que a estas alturas deve estar passeando por Madri com o narigão entupido de tanto cheirar perfume francês, pois desde a última quinta-feira mandou-se para Paris, o blog Língua de Trapo, que costumeiramente mata a cobra e mostra o pau, lembra do alerta do Ministro José Gomes Temporão de que a epidemia passaria pela capital mineira do Prefeito Laranja.
Enquanto isso, a rapinagem AVAN$$A.
GILMAR DANTAS: "SAIA ÀS RUAS" E NÃO VOLTE AO STF

Administração Pinóquio morde a língua mais uma vez

Além da doação do terreno para o cadeião, vários benefícios foram feitos pela administração anterior naquela região, dentre eles, asfaltamento, iluminação e obras de drenagens em várias ruas e principalmente a revitalização total da rua Cem e a doação do terreno para a construção do CEFET.
Agora, o ficha-suja quer aumentar o cadeião e retirar do Village o CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica.
4 de mai. de 2009
Assassinatos triplicam em Montes Claros na era Tadeu
2 de mai. de 2009
Duas fotos falam mais que duas mil palavras
1 de mai. de 2009
1º de maio de luta pelo desenvolvimeto
Por maioria, Supremo decide derrubar a Lei de Imprensa

Entidades ligadas ao tema, como a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e a ANJ (Associação Nacional dos Jornais) defendem a elaboração de uma nova Lei de Imprensa.