Escuta indica ligação de juiz e lobista - Abra o olho Alberto, sua vez está chegando

Weliton Militão pediu liberação de dinheiro através de funcionário da CEF; escuta indica envolvimento em fraude do FPM

O Ministério Público Federal entrou, ontem, com denúncia na Justiça contra servidores públicos investigados durante a operação de combate a fraudes com o Fundo de Participação dos Municípios. As denúncias foram entregues à Justiça Federal em Brasília, com os pedidos de afastamento dos servidores envolvidos. São citados seis funcionários públicos, que estão entre as 51 pessoas presas na semana passada, durante operação da Polícia Federal em três estados. Dezesseis prefeitos, advogados e um juiz federal são apontados como responsáveis por desviar cerca de R$ 200 milhões do Fundo de Participação dos Municípios.

Ligações telefônicas foram gravadas com autorização da Justiça durante oito meses. Uma delas mostra o juiz federal Weliton Militão, pedindo a um assessor que providencie a liberação de dinheiro pelo gerente da Caixa Francisco de Fátima Sampaio de Araújo. O homem que controlaria a movimentação bancária de vários envolvidos no esquema.

Militão: “Cê podia fazer um favor pra mim? É dizer ao Francisco da Caixa, que daquele dinheiro de ‘restituição’ que ta aplicado com ele, eu preciso que ele deposite 12 na minha conta. Porque eu troquei o Gol e vou pagar essa quantia, tá? Eu tenho outros assuntos pra tratar com ele também, mas é porque eu já dei o cheque, sabe?” Assessor: “Tá. 12 mil, né?”

Militão: “Tá, 12 mil exatamente.”

Assessor: “Eu vou ligar para ele agora.”

Neste outro trecho, o lobista Paulo Sobrinho de Sá Cruz tenta convencer um prefeito a entrar com uma ação para suspender o acordo que permitia à União reter parte do repasse do FPM para quitar dívidas com a previdência.

Paulo: “Tô aqui com um prefeito agora, acabei de devolver R$ 5 milhões pra ele. Chama Medina, a cidade. O prefeito tá na minha frente aqui, é um médico. Pode olhar no sistema aí, prefeitura municipal de Medina, município de Medina. Saiu ontem às 17h40 da tarde, R$ 5 milhões para ele. E sabe quantos anos tem que ele não paga o (INSS) empresa? Seis anos”.

A investigação mostrou que as prefeituras contratavam serviço de escritórios de advocacia com dispensa de licitação, apesar de terem assessoria das procuradorias municipais. Nos contratos, a comissão sobre os valores liberados seria de 20%, dinheiro que seria dividido, entre prefeitos, advogados e o juiz que concedia as liminares para a liberação de dinheiro.

CRIME HEDIONDO - Cai parecer do PSDB contra quem desvia verbas públicas

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou, no último dia 16, parecer do relator Willian Woo (PSDB-SP) pela aprovação do Projeto-de-Lei 1.368/2.007, em que o deputado Humberto Souto (PPS-MG) defende a qualificação de crime hediondo para o desvio de verbas públicas destinadas aos direitos sociais previstos na Constituição Federal. Derrotado o parecer favorável do tucano paulista, a Comissão de Segurança designou novo relator, o deputado Fernando Melo (PT-AC), que deu parecer pela rejeição da matéria, aprovado pela Comissão. O parecer de Willian Woo ficou como voto em separado. O projeto do deputado Humberto Souto endurecendo a lei contra quem desvia verba pública\ ainda tem chances de vingar. A próxima fase, agora, é o julgamento quanto ao mérito, pela Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados. O projeto norte-mineiro despertou tema polêmico que estava parado na Câmara dos Deputados. Por isto, foi apensado ao Projeto-de-lei 3.760/2.004, do ex-deputado Wilson Santos (PSDB-MT). Também foi anexado o projeto 5.748/2.005, do mineiro Júlio Delgado (PSB). O deputado paulista Willian Woo havia recomendado a aprovação desses três projetos. Crimes hediondos são inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia. Por eles respondem os mandantes, os executores e os que podendo evitá-los se omitem. Para Humberto Souto, quem rouba verbas públicas da saúde, da educação e dos programas sociais, por exemplo, mata tanto quanto os autores de genocídios.

Assim não vale

CPT acusa Vale de ter comprado ilegalmente lotes em assentamento no Pará

A Comissão Pastoral da Terra acusou quarta terça a Companhia Vale de ter comprado ilegalmente lotes em dois assentamentos para explorar níquel no sul do Pará. Segundo Frei Henry des Rosiers, advogado da comissão, a empresa não teria obtido autorização do Incra.

A pastoral afirmou ainda que a Vale destruiu casas, plantações, estradas e causou danos ao meio ambiente. A Companhia Vale declarou que não comprou áreas de assentamentos e que as pessoas que estavam na terra foram indenizadas.A empresa alega que não houve crimes ambientais porque o empreendimento está em fase de instalação. A Vale também afirmou que pediu a área ao Incra e que recebeu um parecer favorável. Em nota, o Incra afirmou apenas que está apurando as denúncias.

Resolução aprovada no Encontro Municipal de Tática Eleitoral do Partido dos Trabalhadores de Montes Claros

O Partido dos Trabalhadores de Montes Claros vem lutando para superar os desafios de organização interna – administrativo-financeira e política -, para se fortalecer nos embates políticos e eleitorais no ano de 2008. É imprescindível que apontemos os caminhos a seguir para que nossos militantes, simpatizantes e a população montesclarense possam defender o PT como a melhor alternativa de poder.
A tática eleitoral nas eleições municipais consiste na definição dos movimentos, das ações, das posições, das manobras, da disposição e do posicionamento do partido para atingir seus objetivos estratégicos. Assim, o PT define objetivos estratégicos específicos das eleições municipais e um objetivo estratégico geral.
O objetivo estratégico geral que está implicado nas eleições municipais trata-se de ampliar a sustentação política do governo Lula e do processo de mudanças, agregando e consolidando força política para garantir a governabilidade e a aplicação do programa de mudanças, tendo em vista as conquistas dos trabalhadores e as eleições gerais de 2010.
Nesse aspecto, é importante que seja destacado a forte presença do governo Lula e de representantes do PT nas principais obras e serviços implantados em Montes Claros. Com base nas experiências bem-sucedidas, o partido deve manter uma postura ofensiva e propositiva na campanha, mostrando com exemplos práticos que vem conseguindo êxitos sucessivos na mudança e na melhoria das condições de vida dos montesclarenses.
Além de destacarmos o sucesso do Governo Lula, as campanhas precisarão fazer uma abordagem complexa do eleitorado, com temas diversos. As demandas da população são bem variadas. Montes Claros é uma cidade que tem uma forte representação regional, não só política e econômica, como também social e cultural, considerando a origem da maioria dos seus moradores. Com o aprendizado democrático, o eleitor montesclarense vem apresentando níveis crescentes de exigências aos candidatos para que possa definir seu voto.

Lista de Furnas: Perícia da Polícia Federal já confirmou que a lista é autêntica.

O deputado estadual Padre João (PT-MG) lembra que, nas eleições de 2002, em que os candidatos eram os tucanos José Serra (para presidente), Geraldo Alckmin (para governador de São Paulo) e Aécio Neves (para governador de Minas Gerais), o esquema se manteve e foi revelado através de uma outra lista, a chamada Lista de Furnas, ''com o caixa dois superando o valor de R$ 25 milhões somente para os cargos majoritários'', diz ele. Esta lista veio à público através do lobista mineiro Nilton Monteiro. Ela é um conjunto de cinco folhas de papel com o logotipo da empresa Furnas Centrais Elétricas e enumera 156 políticos de 12 partidos que teriam recebido dinheiro por meio da estatal de energia. Perícia da Polícia Federal já confirmou que a lista é autêntica. O lobista disse ter recebido a lista do ex-diretor de Furnas, Dimas Fabiano Toledo, cuja assinatura está no papel, com autenticação em cartório 'por semelhança'. Na lista, aparecem os nomes dos tucanos José Serra como beneficiário de R$ 7 milhões, Alckmin de R$ 9,3 milhões e Aécio Neves com R$ 5,5 milhões. Além do atual governador de Minas, pessoas ligadas a ele, como a sua irmã Andréia Neves e o Secretário de Governo também teriam recebido recursos''.

Clique AQUI para ver a lista de Furnas.

Decisão de BH contraria resolução nacional e terá de ser submetida à CEN

A Comissão Executiva Nacional do PT, reuniu ontem terça-feira (15) em Brasília, e aprovou uma série de notas e resoluções sobre os temas da conjuntura política e econômica.
Na principal votação, a CEN avaliou que a decisão do PT de Belo Horizonte (MG) – de coligar-se ao PSDB na disputa municipal – contraria o que foi definido em deliberação do Diretório Nacional e que, portanto, tal aliança deverá ser submetida à aprovação da própria CEN .

Leia AQUI a resolução sobre o Encontro Municipal de Belo Horizonte

Governo Lula, do PT, tira 7.489 famílias do Norte de Minas da miséria

O Norte de Minas teve redução da quantidade de famílias pobres, conforme Diagnóstico Social Assistencial, realizado pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) e divulgado na última sexta-feira, 11, durante o Seminário “Toda Criança na Família”, realizado em parceria com a Associação dos Magistrados de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Universidade Estadual de Montes Claros.

O professor Luiz Lobo, coordenador da pesquisa e chefe do Departamento de Assistência Social da Amams, mostrou que em 2001, a região contava com 137.339 famílias pobres e em 2004, este número reduziu para 129.850, o que representa queda de 7.489 famílias.
Leia + AQUI

PT e PSDB de mãos dadas

Escrito por Frei Betto
Nunca vi cabeça de bacalhau, mendigo careca, santo de óculos, ex-corrupto, nem filho de prostituta chamado Júnior. Nunca imaginei que, fora dos grotões, onde o compadrio prevalece sobre princípios ideológicos, veria uma aliança entre PT e PSDB. Mas o impossível acontece em Belo Horizonte, com ampla aprovação das bases petistas.

Mudei eu ou mudou o Natal? Sim, sei que Minas, onde nasci, é terra estranha, o inusitado campeia à solta: mula-sem-cabeça, lobisomem, chupa-cabra, discos voadores... Criança, vi na Praça Sete, na capital mineira, uma enorme baleia exposta à visitação pública na carroceria de uma jamanta. A Moby Dicky embalsamada exalava um forte mau cheiro que obrigou as esculturas indígenas do Edifício Acaiaca a tapar o nariz.

O que foi feito da grita do PT belo-horizontino sob oito anos de governo FHC? Em que bases programáticas a aliança se estabeleceu? Quem cedeu a quem? Quem traiu seus princípios políticos e históricos?

Lembro dos anos 50/60, quando o conservador PSD, de JK, fez aliança com o progressista PTB, de Jango. O primeiro neutralizou o segundo. E o sindicalismo, até então combativo, ingressou na era do peleguismo. No cenário internacional, o Partido Trabalhista inglês aceitou aliar-se ao Partido Republicano dos EUA. Nunca mais o inglês foi o mesmo, a ponto de apoiar a invasão do Iraque.

Só uma razão é capaz de explicar essa aproximação de pólos opostos: a lógica do poder pelo poder. Quando um partido decide que sua prioridade é assegurar a seus quadros funções de poder, e não mais representar os anseios dos pobres e promover mudanças num país de estruturas arcaicas como o Brasil, é sinal de que se deixou vencer pelas forças conservadoras. E não me surpreende que nisso conte com amplo apoio das bases, sobretudo quando se observa que a antiga militância, impregnada de utopia, cede lugar a filiados obcecados por cargos públicos.

Tenho visto, em cinco décadas de militância, como a síndrome de Jó ameaça certos políticos de esquerda. Enquanto estão fora do poder e são oposição, nutrem-se de uma coerência capaz de fazer corar são Francisco de Assis. Alçados ao poder, inicia-se o lento processo de metamorfose ambulante: princípios cedem lugar a interesses; companheiros a aliados; lutas por ideais a vitórias eleitorais.

Jó, submetido às mais duras provas, perdeu tudo, exceto a fé, suas convicções. Tais políticos, diante de um fracasso eleitoral ou perda de função pública, esquecem os princípios e valores em que acreditaram, defenderam, discursaram, escreveram e assinaram, para salvar a própria pele. Horroriza-os a perspectiva de voltarem a ser cidadãos comuns, desprovidos de mordomias e olhares bajuladores. Ainda vão à periferia, desde que como autoridades, jamais como militantes.

Talvez eu tenha ficado antigo, dinossáurico, incapaz de entender como um partido que sempre se aliou ao PFL, agora DEM, pode, de repente, sentir-se à vontade de mãos dadas com o PT. Não que tenha preconceito a peessedebistas. Sou amigo de muitos, incluído o governador José Serra. Mas quem viver verá: se o candidato da aliança PT-PSDB for eleito prefeito de Belo Horizonte, o palanque de Minas, nas eleições presidenciais de 2010, vai ser aquela saia-justa.

Minas é uma terra de mistérios: tem ouro preto, dores de indaiá, mar de Espanha, juiz de fora, rio acima e lagoa santa. E fora de Minas tenho visto coisas que já nem me espantam: Sarney e Delfim Netto apóiam Lula; o governo do PT aprova os transgênicos e a transposição do rio São Francisco; o Planalto petista revela gastos da gestão FHC e esconde os seus...

Os tempos e os costumes mudam, já diziam os latinos; as pessoas e os partidos também. Eu é que deveria ficar mudo, já que teimo em acreditar que fora da ética e dos pobres a política não tem salvação. Deve ser culpa de minha dificuldade de entender por que às vésperas de eleições todos debatem nomes de candidatos. E não propostas, programas e prioridades de governo.

Frei Betto é escritor, autor de "A mosca azul – reflexão sobre o poder" (Rocco), entre outros livros.

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral lança novo projeto de Iniciativa popular

O Movimento de Combate á Corrupção Eleitoral – MCCE acaba de lançar um novo de projeto de lei de iniciativa popular visando impedir a candidatura de pessoas com antecedentes criminais e candidaturas dos que renunciam ao mandato para escapar de punições legais. O projeto conta com o apoio de 35 entidades que compõem o seu comitê nacional.
Para os organizadores, o objetivo é tornar possível o afastamento de candidaturas de pessoas que estão envolvidas em práticas criminosas, ainda que não haja sentença definitiva. Caso o projeto de Lei seja aprovado, os candidatos que estiverem sendo processados não poderão ser candidatos durante a tramitação do processo e aqueles que tenham renunciado ao mandato para escapar de alguma punição legal também serão impedidos de se candidatar.
"Hoje a lei impede uma pessoa de ser um vigilante caso responda a um processo criminal, mas não impede alguém, na mesma situação, de se tornar detentor de um mandato de vereador, prefeito, deputado, governador senador presidente da república ", explica o juiz Márlon Reis, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados e Procuradores Eleitorais (Abramppe), entidade do Comitê Nacional do MCCE. O juiz também se diz preocupado com os que buscam na eleição uma forma de ter foro privilegiado para escapar da punição por possíveis crimes praticados.
No Norte de Minas, o Comitê 9840 de combate à Corrupção Eleitoral e o Centro de Referência, apoio e defesa da Cidadania – Cerradania, juntamente com as pastorais sociais da Igreja Católica farão a articulação com o objetivo de divulgar o projeto e coletar as assinaturas. Para a coordenadora do Comitê 9840, Sônia Gomes, a expectativa é de que Montes Claros saia na frente na coleta das assinaturas. Gomes recorda que em Minas Gerais, Montes Claros foi a cidade que conseguiu coletar o maior número de assinaturas para o projeto também de iniciativa popular que originou a Lei 9840. A coordenadora recorda ainda que "justamente por ter sido de iniciativa popular, a Lei 9840 conseguiu tornar as eleições mais limpas e transparentes, propiciando a cassação do mandato de mais de 600 políticos corruptos".

CONTATO
Sônia Gomes - Comitê 9840 - 3221 2982
André Alves de Souza - CERRADANIA - 3212 6364 - 9102 9387
Antônio Atayde - CERRADANIA - 91025427

Vejam o clipe da música, "um tapinha não dói" na versão Seu Madruga

Produtora da música "um tapinha não dói" é multada

A Justiça Federal de Porto Alegre condenou a empresa Furação 2000 Produções Artísticas ao pagamento de multa de R$ 500 mil pelo lançamento da música Um Tapinha Não Dói, por entender que a letra banaliza a violência e estimula a sociedade a inferiorizar a mulher. A decisão foi tomada pelo juiz federal substituto Adriano Vitalino dos Santos, da 7ª Vara Federal, e pode ser contestada em instâncias superiores. A ação foi movida há sete anos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela organização não-governamental (ONG) Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, que alegaram que a letra justifica a violência masculina a partir do comportamento sexual da mulher. Sustentaram ainda que a liberdade de expressão não é direito absoluto e tem limitações reconhecidas pela Constituição em face do princípio da dignidade. O juiz entendeu que houve dano moral difuso à mulher e estabeleceu a multa, que deverá ser revertida ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos.

Fonte: Agência Estado

Pasárgada: Justiça liberta prefeitos

Grupo é suspeito de desviar verba. TRF decidiu que corregedor não teria competência para determinar as prisões
O Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, determinou a soltura de todos os envolvidos na Operação Pasárgada, da Polícia Federal (PF), que prendeu 50 pessoas, incluindo 17 prefeitos de Minas Gerais e da Bahia. O grupo é suspeito de desviar dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios. Nessa sexta-feira (11), a corte do tribunal se reuniu e decidiu que o corregedor que determinou a prisão de um juiz federal não teria competência para isso. De acordo com a assessoria de comunicação do TRF, a atuação do corregedor é "meramente administrativa, não alcançando medidas judiciais restritivas de direitos". A determinação foi estendida a todos os detidos.A investigação da PF, iniciada há oito meses, revelou o envolvimento de magistrados, prefeitos, advogados, procuradores municipais, assessores e lobistas. A partir de decisões judiciais, a verba federal era repassada a municípios em débito com o INSS.

O soberano chega em Montes Claros

A comunidade maçônica montesclarense recebe hoje (11), o Soberano Grande Comendador do Supremo Conselho do Grau 33 do Rito Escocês Antigo e Aceito da Maçonaria para Republica Federativa do Brasil, Luiz Fernando Rodrigues Torres, para uma programação especial em Montes Claros na qual haverá a investidura de 32 maçons ao grau 33, estágio alcançado pelos integrantes depois de longos anos de preparação. Você entendeu alguma coisa? Nem eu... Mas pediram para divulgar, então tá...

Bocaiúva na lista máfia do FPM

A cidade de Bocaiúva, no Norte de Minas, aparece na nova lista das prefeituras mineiras no rombo provocado pelo esquema de desvios de verbas do FPM, juntamente com Matipó, Maravilhas, Monte Sião, Maripá de Minas, Munhoz, Nova Belém, Paraisópolis, Poté, Ribeirão Vermelho, Ribeirão das Neves, Rio Vermelho, Santa Maria do Salto, Tarumirim, Umburatiba, Abre Campo, Águas Vermelhas, Brasópolis, Brumadinho, Chalé, Dona Euzébia, Guaraciaba, Itaipé, Itanhomi, Jacutinga, Jaíba e Jequitinhonha. O advogado Valzemir José Duarte, preso na quarta-feira pela Polícia Federal, durante a Operação Pasárgada, atuou prestando consultoria jurídica, para evitar que as prefeituras tivessem descontados do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recursos para pagamento de dívidas contraídas com o INSS, conseguindo liminares impedindo o desconto no FPM.

Na última quarta-feira, durante a Operação Pasárgada, foram presos 14 prefeitos de cidades mineiras (Almenara, Cachoeira da Prata, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Ervália, Itambacuri, Juiz de Fora, Medina, Minas Novas, Rubim, Salto da Divisa, Tapira, Timóteo e Vespasiano) acusados de envolvimento no esquema, além de Weliton Militão, advogados, servidores da Justiça e secretários municipais.

A nova lista de municípios prova que o rombo provocado pelo esquema, que contava com a participação do juiz Weliton Militão, que foi o relator e absolveu o prefeito de Bocaiúva, Alberto Caldeira, no processo eleitoral, pode ser superior aos R$ 200 milhões estimados pela Polícia Federal.

O panfleto acima foi elaborado pela oposição de Bocaiúva, liderada por Betinho Dentista, mas não convenceu o juiz Weliton Militão, que livrou Alberto Caldeira. Só para lembrar, foi este mesmo juiz, aliás, o único que condenou o prefeito de Montes Claros, Athos Avelino.

Juca tigre foragido

O prefeito da cidade Morena, Juca Tigre, encontra-se foragido desde o início da operação Pasárgada. Juca Tigre era protegido do Leitão e do Militão pela sua corrupção, agora ficará protegido no camburão, para alívio da população, que anda ansiosa para vê-lo no cadeião.

Festival de Cultura e Arte Negra de montes Claros

A 3ª edição do Festival de Cultura e Arte Negra FECAN 2008, já agita a juventude do norte de minas, com uma vasta programação. Além das oficinas, o mais esperado será o desfile de Beleza Negra da Região, as mais belas e os mais belos negros do norte de minas. Segundo Hilário Bispo, coordenador da FECAN.

As inscrições estarão abertas apartir do dia 15 de Abril no DCE da Unimontes, Centro Cultural, SESC Montes Claros, Espaço de Dança Luciano de Jesus e no CAIC Américo Souto na Vila Exposição.

Mais informações pelos telefones: 38 3229 3395/32293456 ou cel 38 84241369/ 99464731/ 91044369.

A mídia e o promotor na tragédia da menina Isabella

Desde o primeiro dia, a cobertura da mídia no caso da menina Isabella tem me incomodado demasiadamente. Principalmente porque as reportagens eram focadas na suposta culpa do pai da menina e de sua atual esposa. Desde o sábado que esse tom da cobertura mudou um pouco. Até porque algumas das “evidências” da culpa do casal estão caindo por terra. E também porque o promotor bocudo, que estava adorando aparecer na imprensa para tratar das “evidências” e sugerir a culpa do casal, decidiu dar uma recuada. Agora ele diz que nunca sugeriu nada. Sugeriu sim e os jornalistas sérios que estão na cobertura têm de dizer isso.A hipótese de o pai da menina e sua esposa serem culpados não pode ser descartada, mas se eles forem inocentes como ficamos? Uma sociedade democrática não pode conviver com espetáculos midiáticos onde tanto setores da polícia, da justiça e da mídia cheguem a esse nível de irresponsabilidade. Mesmo que o casal venha a ser descoberto culpado, a linha amarela já foi ultrapassada há algum tempo.

http://www.revistaforum.com.br/sitefinal/blog/

Alberto Bejani, prefeito de Juiz de Fora, também foi preso na Operação Pasárgada por desvio de recursos do FPM

A Polícia Federal (PF) prendeu o prefeito da cidade de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, Alberto Bejani ( PTB-MG). As investigações realizadas comprovaram a existência de uma enorme quadrilha, instalada em Minas Gerais, para fraudar a distribuição de cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em Minas, além do prefeito de Juiz de Fora, foram presos os prefeitos de Timóteo, Vespasiano, Rubim, Almenara, Medina, Minas Novas, Cachoeira da Prata, Conselheiros Lafaiete e Divinópolis, Ervália e Salto da Divisa.
Neste momento, é grande o número de jornalista em frente da sede da Polícia Federal de Montes Claros, aguardando a chegada dos prefeitos de Rubim, Almenara, Medina e Minas Novas, do Vale do Jequitinhonha .

Vou-me Embora pra Pasárgada

Manuel Bandeira

Vou-me embora pra Pasárgada

Lá sou amigo do rei

Lá tenho a mulher que eu quero

Na cama que escolherei

Vou-me embora pra Pasárgada

Vou-me embora pra Pasárgada

Aqui eu não sou feliz

Lá a existência é uma aventura

De tal modo inconseqüente

Que Joana a Louca de Espanha

Rainha e falsa demente

Vem a ser contraparente

Da nora que nunca tive

E como farei ginástica

Andarei de bicicleta

Montarei em burro brabo

Subirei no pau-de-sebo

Tomarei banhos de mar!

E quando estiver cansado

Deito na beira do rio

Mando chamar a mãe-d'água

Pra me contar as histórias

Que no tempo de eu menino

Rosa vinha me contar

Vou-me embora pra Pasárgada

Em Pasárgada tem tudo

É outra civilização

Tem um processo seguro

De impedir a concepção

Tem telefone automático

Tem alcalóide à vontade

Tem prostitutas bonitas

Para a gente namorar

E quando eu estiver mais triste

Mas triste de não ter jeito

Quando de noite me der

Vontade de me matar

— Lá sou amigo do rei

—Terei a mulher que eu quero

Na cama que escolherei

Vou-me embora pra Pasárgada.
Texto extraído do livro "Bandeira a Vida Inteira", Editora Alumbramento – Rio de Janeiro, 1986, pág. 90

Manuel Bandeira: sua vida e sua obra estão em "Biografias".

Opreação da Polícia Federal prende juízes e prefeitos em MG, Bahia e DF

A Polícia Federal (PF) que neste governo do presidente Lula, do PT, trabalha, prendeu hoje, 9 , treze prefeitos, um juiz federal, nove advogados, quatro procuradores municipais, quatro funcionários do judiciário, um gerente da Caixa Econômica Federal e um lobista, na Operação Pasárgada. Segundo a assessoria da Polícia Federal, entre os prefeitos detidos, 11 são de municípios de Minas Gerais e dois da Bahia. Cerca de 500 policiais federais participaram da operação que tem o objetivo de pôr fim a um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 200 milhões. De acordo com a Polícia Federal, foram cumpridos 100 mandados de busca e apreensão e outros 50 mandados de prisão em Minas Gerais, na Bahia e no Distrito Federal. A investigação, iniciada há oito meses, revelou a envolvimento de magistrados, prefeitos, advogados, procuradores municipais, assessores e lobistas. A partir de decisões judiciais, a verba federal era repassada a municípios em débito com o INSS. Segundo a PF, as investigações apontam que os prefeitos contratavam, sem licitação, um escritório de advocacia, que oferecia vantagens a juízes e servidores da Justiça para obter decisões favoráveis e, depois, dividia seus honorários com os prefeitos que o contratava. Os investigados responderão por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa, exploração de prestígio, fraude a licitação, quebra de sigilo de dados e lavagem de dinheiro. Penas podem chegar a 20 anos de prisão.
Segundo o jornalista Girleno Alencar, do Jornal Hoje em Dia, nenhum prefeito do Norte de Minas foi preso.

presente de grego - Aécio manda 99 presos para Montes Claros

A Secretaria de Estado de Defesa Social iniciou, na manhã desta segunda-feira, a transferência de 99 presos da 2ª Delegacia Distrital de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com o jornal Estado de Minas, os detentos são transportados sob forte escolta policial para uma unidade prisional de Montes Claros. A carceragem da 2ª Delegacia Distrital, em Contagem, sofria com a superlotação e era palco constante de motins. Em outubro de 2007, 35 presos já haviam sido transferidos após uma rebelião que destruiu as instalações hidráulicas de uma das celas. A situação precária na delegacia ganhou destaque em novembro de 2005, quando o então juiz titular da Vara de Execuções Criminais de Contagem, Livingsthon José Machado, ordenou a libertação de 36 presos. O juiz alegou superlotação e falta de condições sanitárias para expedir alvarás de soltura para condenados por assalto, homicídio e tráfico de drogas. O juiz foi afastado do cargo.

FHC não explica compra de pênis de borracha com verbas sigilosas

Embora possa não parecer, estamos solidários com o ex-presidente FHC e inclusive alertamos que isso estava para acontecer.Como o presidente Lula, também achamos baixaria fazer uso político das preferências sexuais alheias. E acreditamos piamente que a ferramenta “foi comprada para uma aula de educação sexual em escola pública”.Mas já que FHC aceitou o jogo da mídia golpista de expor um pouquinho de seus gastos pessoais, para forçar a quebra do sigilo dos gastos de Lula, agora ele tem a obrigação de fornecer o nome da escola, quem encomendou e quem usou o instrumento em questão. Ou deixar que a imaginação popular se encarregue de encontrar as explicações para o episódio

Onipresente

Vivo compra a Telemig por R$ 1,32 bi

Operadora de telefonia móvel Vivo, proprietária da Portugal Telecom e da espanhola Telefónica, compra a Telemig Celular
Em comunicado enviado ao mercado de capitais no Brasil, a empresa informou que: “Efetuou o pagamento do preço, no valor total de R$ 1,23 bilhões, incluindo-se neste valor o montante de R$ 70,5 milhões relativa à aquisição dos direitos de subscrição de ações a serem emitidos pela Telemig Participações assumindo a partir desta data (3) o controle acionário direto da Telemig Participações". A Telefónica havia anunciado a aquisição em agosto de 2007, simultaneamente à compra de 19,34% de outra operadora, a Tele Norte, à qual desistiu mais tarde, por um total de 465 milhões de euros (R$ 1,25 bilhão na cotação desta sexta-feira). Em fato relevante enviado ao mercado, a Vivo informou a alienação da totalidade das ações ordinárias e preferenciais da Tele Norte adquiridas da Telpart para a Telemar Norte Leste, "pelo mesmo preço e condições previstas no Contrato de Compra e Venda com Telpart". A Vivo fez uma OPA (Oferta Pública de Aquisição) obrigatória sobre as ações que não possui da Telemig e de sua holding a um preço equivalente a 80% do de compra, e outra OPA sobre um terço do capital flutuante da Telemig e de sua holding.

CGU vê ações de sanguessugas em três municípios fiscalizados

da Folha Online
A CGU (Controladoria-Geral da União) constatou indícios de superfaturamento na compra de ambulâncias em três municípios dos 60 analisados durante a 24ª edição do programa de fiscalização por sorteio.
Segundo a CGU, as prefeituras de Barra do Piraí (RJ), Mirabela (MG) e Ecoporanga (ES) compraram veículos da Planam, empresa suspeita de integrar a suposta máfia das sanguessugas --esquema de pagamento de propina a parlamentares por emendas ao Orçamento para a compra de ambulâncias.
No mês passado, a CGU declarou a Planam inidônea, o que impede a empresa de ser contratada pelo governo e de participar de licitações públicas.
De acordo com a fiscalização da CGU, a Prefeitura de Barra do Piraí comprou da Planam quatro ambulâncias por R$ 57,2 mil cada, valor considerado acima dos preços pesquisados no portal de compras do governo para os respectivos modelos.
Pelo levantamento feito pelos fiscais, ambulâncias com as mesmas características, foram adquiridas pelos ministérios da Educação e da Defesa por preços que variam entre R$ 33 mil e R$ 41 mil. Durante a fiscalização, a Prefeitura de Barra do Piraí não se manifestou sobre o assunto.
Em Ecoporanga, a fiscalização da CGU identificou irregularidades no processo realizado para a compra de uma ambulância. A Planam venceu a licitação, uma vez que foi a única a apresentar proposta.
A Prefeitura de Ecoporanga alegou que os fatos ocorreram na administração anterior, e que, portanto, os atuais gestores não poderiam sofrer nenhuma penalidade.
Em Mirabela, os fiscais constataram indícios de conluio, ausência de pesquisa de preço e superfaturamento na aquisição de uma ambulância. Em dezembro de 2003, foi assinado convênio entre o Ministério da Saúde e a prefeitura para a compra de um unidade móvel. A Planam também venceu a licitação.
A Prefeitura de Mirabela alegou que não houve irregularidade no processo licitatório para a compra da ambulância. Sustenta ter havido impropriedade na expressão "superfaturamento" utilizada pela equipe técnica da CGU durante a fiscalização. Segundo a prefeitura, o relatório deveria registrar que houve "uma diferença de preço".

AÇÕES CONFIRMAM: MUNIZ JOGA A TOALHA

As últimas atitudes tomadas pelo deputado estadual Ruy Muniz demonstram claramente, que não apenas tenha desistido de ser candidato a prefeito, mas que definitivamente jogou a toalha de sua pré-candidatura. Isso ficou evidente ao declarar a seus correligionários sobre sua desistência em ‘bater’ chapa com o ex-prefeito e suplente de deputado federal Jairo Ataíde, que tem a maioria dos delegados dos DEMOcratas. Prevendo de que este não é o momento de encarar um derrota – principalmente cara a cara com o DEMO –, Ruy Muniz inicia uma série de ações que prevêem o futuro do empresário. Primeiramente, teria liberado os funcionários do O Norte – seu órgão oficial de imprensa –, para deliberarem a opção em apoiar e angariar votos. E o nome de Ruy não estava na lista. Para completar, a decisão não foi a favor do DEMO, fato que resume, uma distinta situação de ‘guerra velada’ entre Ataíde e Muniz. Uma retaliação ao ‘coronel’ do DEMO. Um outro indicativo, de que este é o momento para tomar as atitudes antipopulares uma vez que não será candidato à nada, e que nem emprestará seu nome a santinhos e à rádio-peão, se confirmou quando há alguns dias, Ruy decidiu ampliar a jornada de trabalho de seus professores e reduzir seus salários. O resultado não poderia ser pior: insatisfação geral. Por causa disso, hoje, 22 professores estarão reunidos na casa do deputado, para protestarem contra as injustiças. Ruy Muniz, não resistiu a toda pressão e acabou por jogar a toalha.

Mais um prefeito do PSDB é cassado por corrupção

A Câmara Municipal de Januária cassou hoje, 03/04, o mandato do prefeito afastado João Ferreira Lima (PSDB), que já passou pela cadeira de prefeito de Januária em cinco ocasiões. Ele foi afastado do cargo há quase um ano, em 20 de abril de 2007, por decisão do juiz Geraldo Andersen de Quadros Fernandes, da 2ª Vara da Comarca de Januária. João Ferreira foi o primeiro prefeito do Brasil a ser afastado em processo que apura o envolvimento de políticos com a máfia das sanguessugas. O processo de cassação de João Lima tem nove volumes. Entre as acusações que pesam sobre ele, está de faltar com o dever de prestar contas à Câmara Municipal. Para que haja a cassação, são necessários os votos favoráveis de sete vereadores. Enquanto permaneceu apenas afastado, João Lima continuou recebendo mensalmente subsidio de cerca de R$ 10 mil. Com a cassação, João Lima perde o direito ao pagamento do subsídio. O mesmo valor é foi pago ao então prefeito substituto Sílvio Aguiar (PMDB), que agora assume a condição de titular. Aguiar também está sendo investigado pela Câmara Municipal e pode também enfrentar processo de impeachment por desvios de recursos da área da Saúde para uma suposta amante.

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Atrasos na execução do programa “Luz para Todos” em Minas é culpa da CEMIG

A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) quer esclarecimentos sobre o andamento da execução do programa “Luz para Todos” na área atendida pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

O imbróglio para a assinatura do terceiro contrato para a retomada das obras continua. “Queremos saber quais questões impedem a assinatura do contrato na área atendida pela estatal mineira”, afirmou o deputado estadual Almir Paraca (PT), ressaltando que “há uma forte pressão por parte dos moradores das áreas rurais para a continuação das obras”.Segundo o parlamentar petista, as regiões mais pobres do Estado, contempladas no programa “Territórios da Cidadania” (Noroeste, Norte, Jequitinhonha e Mucuri), foram as menos atendidas pelo “Luz para Todos”.Paraca informou que o programa está parado desde julho de 2007 e, se a situação se mantiver, não será possível atender a todo o Estado dentro do prazo, até dezembro de 2008.“Não podemos acreditar que o problema seja político, mas certamente é burocrático”, declarou.

O “Luz para Todos” deve fazer 176 mil ligações de energia no Estado, mas o número de novos clientes potenciais pode chegar a 300 mil.

Nassif e o dossiê Veja, segundo a Revista do Brasil

O “Dossiê Veja” de Luis Nassif é o assunto mais falado na blogosfera nos últimos tempos. O jornalista Paulo Donizetti de Souza, da Revista do Brasil, publicação que está prestes a chegar às bancas de todo o país, entrevistou Nassif, um dos pioneiros no jornalismo eletrônico. O blog do Nassif está fazendo uma ácida investida ao “fenômeno do antijornalismo” praticado pela revista Veja. O assunto já repercutiu em mais de 700 blogs, mas, continua fora da mídia corporativa. A Revista do Brasil tentou falar com a revista Veja sobre as críticas. Não obteve resposta. Segundo Nassif, a Veja criou esse álibi do antilulismo como blindagem e assim pratica toda sorte de abusos. E a grande mídia se cala.

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Rombo do prefeito do PTB em Montalvânia beira a R$ 1 milhão

CGU constata irregularidades em 37% das verbas repassadas a Montalvânia Prejuízos chegam a R$ 948.849,06

Saiu o relatório sobre a fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União no município de Montalvânia, em novembro de 2007, sob escolta da Polícia Federal. A fiscalização abrangeu a análise de recursos federais repassados ao município entre janeiro de 2001 e setembro de 2007, pelos Ministérios do Turismo, da Saúde, da Educação, da Integração Nacional, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades. O resultado é estarrecedor, afirmou o advogado Geraldo Flávio de Macedo Soares. Ele era presidente da organização não-governamental de combate à corrupção Vidac (Verdade, Independência e Desenvolvimento da Associação Cochanina) e foi responsável pelo levantamento dos principais indícios de irregularidades que desencadearam a fiscalização da CGU. Foi constatado que do montante R$ 2.627.419,60 repassado, os prejuízos aos cofres públicos chegaram a R$ 948.549,06 (37% do total). O relatório da fiscalização tem 57 páginas, é assinado pelo chefe da CGU em Minas Gerais, Cláudio Azevedo Costa, e aponta como principais responsáveis pelos prejuízos o prefeito do PTB, José Florisval de Ornelas, membros da Comissão Permanente de Licitações e dirigentes da Secretaria Municipal de Educação e da Fundação de Saúde de Montalvânia. Entre os envolvidos são mencionados os nomes de Reycilane Sebastiana Cordeiro da Silva, Ronailson Pereira do Nascimento, Antônio Júnior Pereira Oliveira, Vênus Carvalho Delmondez (presidente da Fundação de Saúde de Montalvânia), Izabel Vieira dos Santos, Wady Marinho Dourado, Doriedson Dourado Reis, Idalina Guedes da Silva Ferreira, Hosana Peixoto Sales (Secretária Municipal de Educação) e Rafael Gomes Fernandes. Todas as irregularidades investigadas e apontadas pelo advogado Geraldo Flávio de Macedo Soares, através da ONG Vidac, foram confirmadas. Uma cópia do relatório já está em poder da Polícia Federal e da Procuradoria da República. As informações serão usadas para a instauração de inquéritos e ações civis públicas, visando à responsabilização cível e criminal dos envolvidos.
Email:: fhcoliva@terra.com.br

Câmara aceita denúncia contra prefeito e abre nova crise em Januária

Caso investivação termine no impeachment de Sílvio Aguiar, município terá o sétimo prefeito em 4 anos

Por Fábio Oliva - Folha do Norte

Após enfrentar sucessivas crises, o município de Januária pode experimentar ainda neste semestre o seu sétimo prefeito nos últimos quatro anos. É que na terça-feira (25/03) a Câmara Municipal local acatou denúncia feita por integrante de uma organização não-governamental de combate à corrupção e criou a comissão processante que, na prática, dá início ao processo de cassação do prefeito Sílvio Joaquim de Aguiar (PMDB). A medida contou com o voto favorável de sete vereadores. Três ficaram em cima do muro e se abstiveram de votar: Geraldo Eustáquio Nunes Dias, o “Geraldo do Brejo” (PSDB), Joaquim de Souza Oliveira, o “Cabo Simão” (PV), e Silas Lourenço Marques (PT). Com a cassação de Josefino Lopes Viana e seu vice pelo TRE-MG, ocorrida em meados de 2004, assumiu João Ferreira Lima - o segundo candidato mais votado nas eleições de 2000. Lima ficou no cargo por escassos 34 dias. Foi substituído pelo então presidente da Câmara Municipal, vereador Manoel Ferreira Neto. Cassado posteriormente por seus ex-colegas de Câmara, sob acusação de fraude a licitação, Manoel Ferreira Neto foi sucedido por Valdir Pimenta Ramos, que menos de 30 dias após tomar posse foi flagrado pela ONG de combate à corrupção Asajan usando máquinas da Prefeitura em sua fazenda. Eleito pela quinta vez em 2004, para mandato de 2005-2008, João Ferreira Lima foi afastado no dia 20 de abril de 2007, antes de completar dois anos e quatro meses de governo. Em seu lugar assumiu o vice-prefeito Sílvio Aguiar. A denúncia que pode levar ao impeachment do prefeito foi apresentada por Sueli Pereira de Almeida. Ela é membro atuante da Asajan (Associação dos Amigos de Januária), entidade que, desde 2004, combate com êxito a corrupção em Januária. Aguiar é acusado de ter tentado desviar recursos da área da saúde em dezembro de 2007, para beneficiar uma pessoa conhecida como “Pretinha”, que seria, segundo a acusação, sua amantes. “Pretinha” é funcionária pública e trabalhava no único hospital da cidade. Conforme documentos juntados à denúncia, o prefeito e o secretário municipal de Saúde, Ademir Batista de Oliveira, o “Ademir Paraguai”, que é candidato a vereador, autorizaram o pagamento de R$ 1.190 a um encarregado da limpeza do hospital. O funcionário foi orientado no sentido de que, ao receber o pagamento, deveria repassar o dinheiro para a amante do prefeito. Para atingir o objetivo, Sílvio Aguiar e Ademir Paraguai teriam “fabricado” uma falsa “Ordem de Viagem”. Do documento consta que o encarregado da limpeza do hospital teria direito a receber sete diárias, por conta de viagem a Belo Horizonte, como acompanhante de um paciente que necessitava de tratamento fora do domicílio. O imbróglio não deu certo, e o documento acabou indo parar nas mãos do Ministério Público e da Câmara Municipal. O prefeito Sílvio Aguiar pode ser enquadrado em três dispositivos do artigo 4º do Decreto-Lei 201/67, que prevê as infrações político-administrativas praticadas por prefeito, sujeitas ao julgamento pela Câmara de Vereadores e punidas com a cassação do mandato. O ex-prefeito de Manga Humberto Salles, por exemplo, foi afastado do cargo há quase um ano em um processo iniciado na Câmara Municipal daquele município após processo semelhante. Salles apelou para a Justiça, mas não conseguiu recuperar o mandato. Pelo até aqui. Os vereadores sorteados para integrar a Comissão Processante são José do Patrocínio Magalhães Almeida, o “Zezé da Copasa” (PT), Weber Abreu dos Santos (PP) e Mário Silvério Viana, o “Nego Viana” (PSDB). A comissão tem prazo de 90 dias para concluir os trabalhos.
Fonte: Luís Cláudio Guedes