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29 de mai de 2008

Escola Base: Grupo Folha é condenado pelo TJ-SP

“Perua escolar carregava as crianças para a orgia”
O Grupo Folha da Manhã, que edita a Folha de S. Paulo, até tentou convencer o Tribunal de Justiça de São Paulo de que se limitou a reproduzir as informações oficiais do caso Escola Base, na matéria que tinha o título acima, publicada no extinto Folha da Tarde, mas não foi o que entendeu a turma julgadora.
A empresa terá que pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais para R.F.N., hoje com 18 anos e na época com apenas quatro, filho de um dos casais acusados de abusar sexualmente de crianças numa escola de São Paulo, em 1994, e requerente da ação.
“A conduta do jornal, juntamente com outros órgãos de imprensa, contribuiu para criar uma situação anormal, não experimentada não só para os adultos envolvidos”, afirmou em seu voto o desembargador Odemar Azevedo.
A Folha da Tarde se baseou nas informações passadas pelo delegado que conduziu o inquérito policial e de depoimentos de duas mães de alunos. Os desembargadores Odemar Azevedo, Mathias Coltro e Oscarlino Moeller consideraram a manchete sensacionalista e que extrapolou o direito de informar, além de atingir a esfera moral da criança.
A decisão é de segunda instância e cabe recurso.
A Folha e o Estadão também foram condenados pelo que publicaram, tendo que pagar R$ 750 mil.
A Globo foi condenada a pagar indenização de R$ 1,35 milhão.
Já a IstoÉ teve de pagar R$ 360 mil.
Para todas as empresas cabe recurso.
As informações são do site Consultor Jurídico.

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