O TRE – Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais confirmou, na última terça-feira, 30 de junho, por três votos a dois, a cassação do prefeito reeleito de Almenara, Baixo Jequitinhonha, no nordeste de Minas.Carlos Luiz de Novais (PDT), o prefeito, e o vice-prefeito, Exupério Ferreira Pires, foram acusados de fazerem captação ilícita de sufrágio, ou seja, oferecimento de vantagens ao eleitor em troca de voto.
Embora cassados em primeira instância, Carlos Novais e Exupério Pires permaneceram nos cargos devido a uma liminar concedida pelo TRE.
Na representação proposta pelo segundo colocado no pleito, Manoel Francisco Alves Silva (PMDB), os eleitos foram acusados de ter doado material de construção e alimentos em troca de votos, além de terem intermediado a ligação de rede de água em residência, também em troca de voto.
A maioria dos juízes acompanhou a relatora do caso no Tribunal, juíza Mariza Porto, que reconheceu a captação ilícita de sufrágio por meio da intermediação do serviço de abastecimento de água. Apenas no tocante à doação de material de construção e de alimentos em troca de votos, ela considerou que não ficou comprovado que os eleitos tinham ciência das práticas irregulares.
Como a chapa eleita teve mais de 50% dos votos da eleição, a juíza considerou que devem ser realizadas novas eleições para prefeito e vice no município, em data ainda a ser marcada.
Fonte: Blog do Banu
Fonte: Blog do Banu
3 comentários:
Oh gente, por que não cassa o prefeito daki? motivo é que não falta.
eu acho assim que ele nao tá fazendo nada para ele ser casado!!!!!
na verdade quem tem que ser casado é manoel francisco!!!!
dr carlos ele está fazendo de tudo para almenara!!!!!agora nós da cumunidade de almenara achamos isso muito errado!!!!
muitas vezes a justiça se envereda por caminhos injustos, essa cassação de Carlos Novais é um exemplo clássico disso, enquanto não se faz uma empla reforma política os prefeitos-candidatos sofrerão injustamente, o tapetão será palco te peças cômicas para os derrotados nas urnas e trágicas para o povo e acima de tudo para a democracia, é preciso que os tribunais tenham bom censo, 1ª há que se respeitar a vontade do povo declarada de forma lícita como é o processo de votação nas urnas, 2ª neste caso em especial, há de se verificar a intenção do prefeito, já que o mesmo sendo médico, cidadão e ser humano sabe muito bem os males que a falta de agua faz a uma pessoa, além de saber evidentemente que é um direito básico de todos, 3ª não houve explicitada nem comprovada autorização para ligação de água, apenas um encaminhamento a empresa responsável para verificação da situação de uma rua, e ruas não votam! 4ªdescarta se de imediato a intenção de captação de sufragio, uma vez que era sabido pelos acessores, dirigentes, colaboradores da campanha eleitoral e pelo próprio Carlos Novais que o solicitante era eleitor declarado e ativo do candidato adversário, o que prova que naquele momento o prefeito fez o seu papel, como cidadão, ser humano e médico reinterando seu compromisso com o bem estar de todos, agindo como prefeito e jamais como candidato, sem saber que ali se iniciava uma pegadinha injusta e covarde; ainda falta muito para que a justiça legitime essa tão somhada democracia. ass; MARCONI
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